Vigilância em Saúde inicia processo de regionalização
Desde que iniciou o processo de organização da saúde em rede de atenção, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está buscando reforçar a integração entre as esferas da gestão e de vigilância, controle e assistência à saúde, com objetivo de requalificar os meios de trabalho, através da inovação tecnológica e estratégica, visando ampliar a capacidade de governança com efetividade e, em última instância, melhorar a situação de saúde população. Entre as ações previstas nesse processo está o fortalecimento da vigilância em saúde através da regionalização das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, que passam a constituir um sistema regionalizado em saúde integrado e inserido nas redes de atenção.
Com vistas à efetivação dessa regionalização, técnicos da subsecretaria de Vigilância e proteção à Saúde da SES-MG (SubVPS) estão visitando as superintendências e gerências regionais de Saúde do Estado para apresentar o projeto, promovendo uma discussão sobre o conteúdo e sobre as atribuições e competências de cada área temática de Vigilância em saúde.
Nesta semana, a gerência regional de Saúde de Januária e a superintendência regional de Saúde de Montes Claros recebem a visita técnica.
As oficinas acontecem em três etapas e reúnem gerentes e superintendentes, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; Atenção Primária; Saúde do Trabalhador; representantes da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) Microrregional. Em Januária, o encontro também contou com a participação do secretário municipal de Saúde e coordenadores das areas temática no município.Em Montes Claros, além do gestor e coordenadores municipais, também participaram do encontro representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS Norte) e do Centro de Controle de Zoonoses.
“Estamos apresentando o mapa estratégico e a organização dos processos de trabalho previstos na Resolução SES nº 3152/2012. Nossa proposta é alinhar a rotina de trabalho do nível central e regional, promover a integração com técnicos da atenção primária e do núcleo microrregional e elaborar uma plano de trabalho a partir dessa mudança”, explica Adriana Cacciari, diretora de Vigilância Sanitária para Estabelecimentos e Serviços de Saúde da SubVPS.
Segundo Adriana Cacciari, após a realização das oficinas em todas as regionais, as ações da vigilância em saúde serão incorporadas na agenda técnica de cada município mineiro. “Os municípios receberão, além de incentivo financeiro, apoio técnico e logístico para elaboração de sua programação anual, considerando o elenco mínimo das ações a serem pactuadas”, completa Adriana.
Os municípios assinarão junto ao Estado um termo de Compromisso que define incentivo per capita de custeio e investimento a ser repassado para a operacionalização das ações. Para ter direito ao incentivo os municípios terão que comprovar a execução das ações do elenco mínimo de vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Situação e de Promoção da Saúde.
Para apoiar e instrumentalizar os recursos humanos nas estruturas do Sistema Regionalizado de Vigilância em Saúde serão desenvolvidos cursos de atualização e formação técnica, além de cursos de pós-graduação em Vigilânciaem Saúde. ASES-MGtambém vai promover oficinas de implantação de Vigilância em Saúde nos núcleos municipais.
Em cada unidade regional de saúde será montada uma sala de situação para monitoramento a avaliação e direcionamento das ações.
INTEGRAÇÃO
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, diz que no Norte de Minas a organização da saúde em redes de atenção está em estágio avançado e que certamente não haverá nenhuma dificuldade na implantação do processo de regionalização. “Já estamos trabalhando de forma alinhada com os municípios e a região tem se destacado no cumprimento de metas e na resolubilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente se consideramos se tratar de uma região de grande vulnerabilidade social. Vejo a integração da vigilância em saúde às redes de atenção como um próximo passo que precisava ser dado para efetivar as ações de prevenção e promoção à saúde, fortalecendo o sistema de saúde como um todo”, avalia a superintendente.
As oficinas foram realizadas em Januária nos dias 27 e 28 de fevereiro.Em Montes Claros, o encontro acontece até esta sexta-feira, 02/03, no auditório da SRS-MOC. Além de Adriana Cacciari, integram a equipe da SES as assessoras da SubVPS, Flávia Franco e Vanessa Coelho, e Fabiana Almeida, técnica da Diretoria de Vigilância Ambiental da SubVPS.`
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Com vistas à efetivação dessa regionalização, técnicos da subsecretaria de Vigilância e proteção à Saúde da SES-MG (SubVPS) estão visitando as superintendências e gerências regionais de Saúde do Estado para apresentar o projeto, promovendo uma discussão sobre o conteúdo e sobre as atribuições e competências de cada área temática de Vigilância em saúde.
Nesta semana, a gerência regional de Saúde de Januária e a superintendência regional de Saúde de Montes Claros recebem a visita técnica.
As oficinas acontecem em três etapas e reúnem gerentes e superintendentes, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; Atenção Primária; Saúde do Trabalhador; representantes da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) Microrregional. Em Januária, o encontro também contou com a participação do secretário municipal de Saúde e coordenadores das areas temática no município.Em Montes Claros, além do gestor e coordenadores municipais, também participaram do encontro representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS Norte) e do Centro de Controle de Zoonoses.
“Estamos apresentando o mapa estratégico e a organização dos processos de trabalho previstos na Resolução SES nº 3152/2012. Nossa proposta é alinhar a rotina de trabalho do nível central e regional, promover a integração com técnicos da atenção primária e do núcleo microrregional e elaborar uma plano de trabalho a partir dessa mudança”, explica Adriana Cacciari, diretora de Vigilância Sanitária para Estabelecimentos e Serviços de Saúde da SubVPS.
Segundo Adriana Cacciari, após a realização das oficinas em todas as regionais, as ações da vigilância em saúde serão incorporadas na agenda técnica de cada município mineiro. “Os municípios receberão, além de incentivo financeiro, apoio técnico e logístico para elaboração de sua programação anual, considerando o elenco mínimo das ações a serem pactuadas”, completa Adriana.
Os municípios assinarão junto ao Estado um termo de Compromisso que define incentivo per capita de custeio e investimento a ser repassado para a operacionalização das ações. Para ter direito ao incentivo os municípios terão que comprovar a execução das ações do elenco mínimo de vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Situação e de Promoção da Saúde.
Para apoiar e instrumentalizar os recursos humanos nas estruturas do Sistema Regionalizado de Vigilância em Saúde serão desenvolvidos cursos de atualização e formação técnica, além de cursos de pós-graduação em Vigilânciaem Saúde. ASES-MGtambém vai promover oficinas de implantação de Vigilância em Saúde nos núcleos municipais.
Em cada unidade regional de saúde será montada uma sala de situação para monitoramento a avaliação e direcionamento das ações.
INTEGRAÇÃO
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, diz que no Norte de Minas a organização da saúde em redes de atenção está em estágio avançado e que certamente não haverá nenhuma dificuldade na implantação do processo de regionalização. “Já estamos trabalhando de forma alinhada com os municípios e a região tem se destacado no cumprimento de metas e na resolubilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente se consideramos se tratar de uma região de grande vulnerabilidade social. Vejo a integração da vigilância em saúde às redes de atenção como um próximo passo que precisava ser dado para efetivar as ações de prevenção e promoção à saúde, fortalecendo o sistema de saúde como um todo”, avalia a superintendente.
As oficinas foram realizadas em Januária nos dias 27 e 28 de fevereiro.Em Montes Claros, o encontro acontece até esta sexta-feira, 02/03, no auditório da SRS-MOC. Além de Adriana Cacciari, integram a equipe da SES as assessoras da SubVPS, Flávia Franco e Vanessa Coelho, e Fabiana Almeida, técnica da Diretoria de Vigilância Ambiental da SubVPS.`
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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