Vigilância em Saúde inicia processo de regionalização

Desde que iniciou o processo de organização da saúde em rede de atenção, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está buscando reforçar a integração entre as esferas da gestão e de vigilância, controle e assistência à saúde, com objetivo de requalificar os meios de trabalho, através da inovação tecnológica e estratégica, visando ampliar a capacidade de governança com efetividade e, em última instância, melhorar a situação de saúde população. Entre as ações previstas nesse processo está o fortalecimento da vigilância em saúde através da regionalização das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, que passam a constituir um sistema regionalizado em saúde integrado e inserido nas redes de atenção.
Com vistas à efetivação dessa regionalização, técnicos da subsecretaria de Vigilância e proteção à Saúde da SES-MG (SubVPS) estão visitando as superintendências e
gerências
regionais de Saúde do Estado para apresentar o projeto, promovendo uma discussão sobre o conteúdo e sobre as atribuições e competências de cada área temática de Vigilância em saúde.
Nesta semana, a gerência regional de Saúde de Januária e a superintendência regional de Saúde de Montes Claros recebem a visita técnica.
As oficinas acontecem em três etapas e reúnem
gerentes
e superintendentes, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; Atenção Primária; Saúde do Trabalhador; representantes da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) Microrregional. Em Januária, o encontro também contou com a participação do secretário municipal de Saúde e coordenadores das areas temática no município.Em Montes Claros, além do gestor e coordenadores municipais, também participaram do encontro representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS Norte) e do Centro de Controle de Zoonoses.
“Estamos apresentando o mapa estratégico e a organização dos processos de trabalho previstos na Resolução SES nº 3152/2012. Nossa proposta é alinhar a rotina de trabalho do nível central e regional, promover a integração com técnicos da atenção primária e do núcleo microrregional e elaborar uma plano de trabalho a partir dessa mudança”, explica Adriana Cacciari, diretora de Vigilância Sanitária para Estabelecimentos e Serviços de Saúde da SubVPS.
Segundo Adriana Cacciari, após a realização das oficinas em todas as regionais, as ações da vigilância em saúde serão incorporadas na agenda técnica de cada município mineiro. “Os municípios receberão, além de incentivo
financeiro
, apoio técnico e logístico para elaboração de sua programação anual, considerando o elenco mínimo das ações a serem pactuadas”, completa Adriana.
Os municípios assinarão junto ao Estado um termo de Compromisso que define incentivo per capita de custeio e investimento a ser repassado para a operacionalização das ações. Para ter direito ao incentivo os municípios terão que comprovar a execução das ações do elenco mínimo de vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Situação e de Promoção da Saúde.
Para apoiar e instrumentalizar os recursos humanos nas estruturas do Sistema Regionalizado de Vigilância em Saúde serão desenvolvidos cursos de atualização e formação técnica, além de cursos de pós-graduação em Vigilânciaem Saúde. ASES-MGtambém vai promover oficinas de implantação de Vigilância em Saúde nos núcleos municipais.
Em cada unidade regional de saúde será montada uma sala de situação para monitoramento a avaliação e direcionamento das ações.

INTEGRAÇÃO
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, diz que no Norte de Minas a organização da saúde em redes de atenção está em estágio avançado e que certamente não haverá nenhuma dificuldade na implantação do processo de regionalização. “Já estamos trabalhando de forma alinhada com os municípios e a região tem se destacado no cumprimento de metas e na resolubilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente se consideramos se tratar de uma região de grande vulnerabilidade social. Vejo a integração da vigilância em saúde às redes de atenção como um próximo passo que precisava ser dado para efetivar as ações de prevenção e promoção à saúde, fortalecendo o sistema de saúde como um todo”, avalia a superintendente.
As oficinas foram realizadas em Januária nos dias 27 e 28 de fevereiro.Em Montes Claros, o encontro acontece até esta sexta-feira, 02/03, no auditório da SRS-MOC. Além de Adriana Cacciari, integram a equipe da SES as assessoras da SubVPS, Flávia Franco e Vanessa Coelho, e Fabiana Almeida, técnica da Diretoria de Vigilância Ambiental da SubVPS
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Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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