Pablo de Mello Notícias

(Por José Ambrósio) O Ministério Público de Porteirinha e a Polícia Militar empreenderam uma grande operação para suspensão de um dos maiores atos de degradação da natureza na região do Norte de Minas Gerais, entre os municípios de Serranópolis de Minas e Riacho dos Machados.  Segundo informações repassadas pelo comandante da Polícia Militar em Porteirinha, Capitão Guilherme, um grupo que envolvia empresários e pessoas físicas estavam explorando sem a devida licença ambiental uma grande área com a retirada de minério de ferro. Máquinas pesadas usadas para desmatar mata nativa e revolver o solo original como retroescavadeiras, foram apreendidas.  Agora todas as informações levantadas bem como todo equipamento apreendido vão compor material para investigação do Ministério Público. A operação contou com a participação direta do Promotor de Justiça de Porteirinha Dr Renan Levenhagen, que agora irá elaborar a denúncia que deverá ser remetida à justiça. Sendo confirmada a ação ilegal, as med

Mandado de busca e apreensão contra R.S.S e a empresa dele, conseguido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi cumprido na manhã desta sexta-feira em dois endereços em Salinas. A Polícia Militar montou barreira na cidade de Francisco Sá, no Norte de Minas, e procedeu a abordagem do alvo, que se deslocava para Belo Horizonte quando do cumprimento da busca e apreensão. R.S.S. é investigado por fraude em licitação de prestação de serviço de limpeza urbana em Salinas ao tentar afastar licitante por meio fraude e/ou oferecimento de vantagem. Na ação, que contou com o apoio de policiais militares de Taiobeiras, foram apreendidos eletrônicos e documentos do investigado. As apurações começaram em junho deste ano após testemunhas informarem que o investigado ofertou dinheiro aos licitantes no intuito de fraudar o caráter competitivo do certame. A fraude sob apuração pode alcançar o valor de até R$ 255 mil. Os mandados visam obter provas para subsidiar o MPMG nas ações judiciais cabí

No âmbito do projeto MPMG Busca, iniciado em 2021, foi lançado cartaz com fotografias e informações sobre dezesseis pessoas procuradas pela Justiça em razão da prática de crimes no estado de Minas Gerais. Confira o cartaz completo aqui . O projeto MPMG Busca, consiste em esforço interinstitucional coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim), com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão em aberto. Os alvos foram selecionados mediante consulta aos promotores de Justiça Criminais, que fizeram pedido de apoio para cumprimento de mandados de prisão de condenados ou foragidos considerados prioritários em razão das particularidades locais (repercussão social, gravidade da conduta, reiteração delitiva etc). Em razão de pedidos realizados por Promotorias de Justiça de Alfenas, Araguari, Belo Horizonte, Buritis, Espinosa, Carmo do Cajuru, Cataguases, Conceição das Alagoas, Frutal, Janaúba, João Pinheiro e Novo Cruzeiro, atualmente são procurados em t

Por meio do projeto, mães tiveram o apoio necessário para aprender novo ofício e estão expondo suas mercadorias, até 9 de maio, em Montes Claros, para aumentar a renda de suas famílias. Um grupo de mães artesãs do bairro Bom Jesus, de Varzelândia, no Norte de Minas, está tendo a oportunidade de aprender um novo ofício para auxiliar na renda familiar. Elas foram integradas ao Procedimento de Projeto Social (Props), capitaneado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de São João da Ponte. Batizado de Em nome do Bom Jesus, o projeto tem o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas que vivem no bairro na tentativa de reduzir a criminalidade identificada no local. Com o apoio do Projeto do MPMG, as mães participaram de um curso profissionalizante em cestarias com fibras naturais, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A produção começou em dezembro de 2021 e, desde o dia 30 de abril, elas estão realizando a 1ª Expo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa requerendo que um vereador de Mato Verde, município da comarca de Monte Azul, no Norte de Minas, seja condenado a devolver ao erário R$ 16.500 referentes ao pagamento de 10 sessões ordinárias da Câmara Municipal, às quais ele faltou, em 2019, sem justificativa. O MPMG requer, também, que o vereador seja condenado a pagar R$ 16.500 de multa e R$ 10 mil por danos morais coletivos a serem destinados ao Fundo Especial do Ministério Público, totalizando R$ 43 mil, e, ainda, que ele seja intimado a manter seus meios de contato atualizados, sob pena de multa de R$ 5 mil por tentativa infrutífera de intimação judicial. O Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município estabelecem a realização de duas sessões ordinárias por mês e 16 sessões ordinárias no período anual legislativo, e limitam o direito às faltas a um terço desse total, ou seis sessões ordinárias po

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Azul, na região Norte de Minas Gerais, obteve, como resultado de um Procedimento de Projeto Social (Props), a celebração de convênios entre os Municípios de Mato Verde e de Monte Azul e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) para a transformação do trabalho voluntário de detentos do Presídio de Monte Azul em política pública. Com os termos de compromissos assinados, já há, inclusive, presos trabalhando voluntariamente na manutenção de espaços públicos locais. O objetivo da iniciativa é aproveitar a mão-de-obra ociosa do estabelecimento prisional para prestar serviços públicos constituídos por trabalhos braçais simples, de forma a suprir a demanda de trabalhadores nos municípios da região. O trabalho tem natureza de serviço voluntário, portanto não será remunerado e não haverá obrigatoriedade de adesão dos detentos. “Além disso, o projeto visa contribuir para a reinserção e ressocializ