Pablo de Mello Notícias

Para a aquisição dos veículos - caminhonetes Amarok com tração nas quatro rodas - foram investidos R$ 7,57 milhões O Governo de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) promoveram, na última quinta-feira, 14 de abril, a entrega de veículos para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da SEE. Ao todo, foram destinadas 65 novas caminhonetes, sendo que cada superintendência recebeu ao menos um veículo. Na cerimônia de entrega estiveram presentes a secretária de Educação, Macaé Evaristo, além de diretores das SREs e gestores da Educação. Das 47 superintendências, 18 receberam dois veículos e 29 uma unidade. Para a aquisição dos veículos - caminhonetes Amarok com tração nas quatro rodas - foram investidos R$ 7.572.500,00. O valor unitário foi de R$ 116.500,00. As SREs que receberão dois veículos são Almenara, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Governador Valadares, Guanhães, Janaúba, Januária, Montes Claros, Paracatu, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Un...

(Por Fábio Oliva) O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot (foto), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5407) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em que questiona o pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e de “auxílio-saúde” a juízes do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. De acordo com a ação, “o auxílio-aperfeiçoamento profissional” seria pago para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática, no valor anual de até metade do subsídio mensal, mediante reembolso. Já o “auxílio-saúde” seria pago mensalmente aos magistrados no valor equivalente a 10% do respectivo subsídio. Os benefícios estão previstos pelo artigo 114, IX e XII, da Lei Complementar 59/2001, com redação dada pelo artigo 46 da Lei Complementar 135/2014, de Minas Gerais, e a Resolução 782/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado e, segundo a PGR, são inconstitucionais por violarem o modelo de remuneração por s...

Lista com novos integrantes foi publicada na edição de hoje (28/11) do Diário Oficial O governador Fernando Pimentel, por meio de ato publicado neste sábado (28/11) no Órgão Oficial do Estado (Minas Gerais) nomeou os novos nomes do Conselho Superior da Polícia Civil, que formam a equipe da nova chefe da instituição, delegada Andrea Vacchiano. Do antigo Conselho permanecem nos mesmos postos apenas três: o delegado Renato de Araújo Cardoso na Superintendência e Informações e Inteligência Policial (SIIP); o médico-legista André Roquette na Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC); e o escrivão Adailson Gilberto de Oliveira como Inspetor Geral dos Escrivães de Polícia. O Chefe Adjunto da Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto foi nomeado no início do mês. Já o delegado Wagner Pinto de Souza, que até ontem era o Delegado Assistente da Chefia, assume a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária (SIPJ), responsável pelo trabalho operacional na instituição. No lugar...

A partir de 11 de outubro de 2015, serão alterados os números dos celulares dos DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38 (estado de Minas Gerais); 71, 73, 74, 75 e 77 (estado da Bahia); e 79 (estado do Sergipe). A medida tem entre seus objetivos aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços. O dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Por um determinado período, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. As chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente de 11 ...