Pablo de Mello Notícias

Audiência em que foi celebrado o acordo entre os servidores e o município de Jaíba. Na quarta-feira, 19 de abril, a Comarca de Manga realizou o maior acordo de sua história, em valor e em quantidade de beneficiários. Trata-se de demanda de quase 600 servidores públicos do Município de Jaíba, que reivindicavam verbas trabalhistas relativas ao ano de 2008. O acordo totalizou mais de R$ 500 mil. Os processos coletivos e individuais envolviam o Sindicato dos Servidores Públicos de Jaíba e o município. Após vários dias de negociação e diversas audiências, os servidores abriram mão de parte dos juros e da atualização, e ficou acordado que o Município de Jaíba irá pagar em folha o devido, em sete parcelas, a partir de junho deste ano. O acordo celebrado irá extinguir quase 40 processos, entre individuais e coletivos, nas duas varas da comarca. Ao fim da audiência em que se chegou ao consenso, o juiz João Carneiro Duarte Neto parabenizou as partes pelo acordo celebrado. O magistrado di...

O Programa de Repatriação de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, foi sancionada pela Presidência da República, no dia 31 de março. A lei anistia crimes como sonegação e evasão de divisas em troca de pagamento de imposto de renda de 15% e multa de 20,25% sobre os bens regularizados. A lei também estabelece o prazo de adesão por 120 dias contado da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal. Podem ser regularizados ativos de posse do declarante em 30 de junho de 2016, mediante pagamento do Imposto de Renda e multa. De acordo com o texto, “o disposto na lei será regulamentado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em até 30 dias.” Com a adesão dos contribuintes ao programa, os governos federal, estaduais e municipais, receberão mais um reforço no repasse do FPM. Em 2016, primeiro ano do Programa, o Governo arrecadou R$ 46,8 bilh...

Quatro homens encapuzados e armados assaltaram uma fazenda na zona rural de Francisco Sá (MG) na manhã deste sábado (22). Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local procurando por dinheiro e armas. Os autores abordaram inicialmente o proprietário da fazenda e exigiram que ele os levasse para dentro da casa. A esposa do proprietário estava dormindo; ela foi acordada e amarrada junto ao marido, enquanto os homens vasculhavam a propriedade. Em seguida, um adolescente, vizinho da fazenda, e um funcionário da propriedade apareceram e também foram abordados e amarrados pelos criminosos. O grupo levou da fazenda certa quantia em dinheiro, televisão, celulares e outros vários objetos eletrônicos, além de uma motosserra. Na fuga, o grupo usou uma caminhonete da fazenda. As vítimas amarradas só foram soltas com a ajuda de um vizinho. Até a publicação desta matéria, a polícia seguia em rastreamento pela região em busca dos autores. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com ...

A Secretaria Municipal de Saúde informa que medidas foram tomadas para suprir a falta de medicamentos, distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde aos municípios nas Unidades de Saúde. Uma compra emergencial será efetuada, para um estoque de até 60 dias, até que a situação da Secretaria de Estado se resolva. Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A medida se deve ao atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017, ocasionado pelo não pagamento aos fornecedores por parte do governo do estado. Em comunicado enviado à Secretaria de Estado de Saúde por uma das empresas fornecedoras dos medicamentos, todas as entregas previstas para o primeiro ciclo foram suspensas por um det...

A expectativa é de que os produtos garantam um estoque de até 60 dias. A prefeitura afirma que houve atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017 (foto: Reprodução internet/Facebook) (Por Cristiane Silva) A população de Janaúba, no Norte de Minas, enfrenta dificuldades para encontrar medicamentos. A prefeitura da cidade reconhece o problema e informou nesta sexta-feira, por meio de nota, que foram tomadas medidas emergenciais para adquirir os produtos. Segundo a prefeitura, os remédios são distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e houve atraso.  “Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)”, diz a nota. A expectativa é de que os produtos garantam um e...

O prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome, inicia nesta semana ação junto aos órgãos governamentais no sentido de minimizar a situação vivenciada pelos moradores de Nova Porteirinha e da cidade vizinha de Janaúba quanto à questão de saúde e segurança pública. Ele já tem audiência marcada com o governador do Estado, Fernando Damata Pimentel. Nesta quinta-feira, dia 20 de abril, Juracy Fagundes se encontrou com o deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, em Montes Claros, onde, os dois tiveram reunião com o Coronel Klevson Pires Martins, comandante da 11ª Região da Polícia Militar, responsável pelo policiamento no Norte de Minas. Com presença de representantes de segmentos sociais da região, na reunião com o Coronel Klevson e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes solicitou que seja viabilizado o aumento do número de policiais tanto em Nova Porteirinha quanto em Janaúba e o apoio para a implantação de unidade de recolhimento de menores infratores. S...

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizou em seu auditório no dia 20 de abril, um Curso de Capacitação para Prefeitos e Agentes Públicos. O curso foi ministrado pela mestra em direito social e políticas públicas, consultora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e do Instituto Paulo Ziulkoski, Eliana Garrido. Na oportunidade foram tratados sobre temas como, Crimes de Responsabilidade: Decreto – Lei nº201/67; Lei nº10.028/2000 dentre outras do mesmo tema, Convênios com os governos Federal e Estadual, Como tratar: FPM, FUNDEB, ICMS, Arrecadação própria, Cuidados com as Compras Governamentais, Regras básicas da aquisição de bens com recursos federais (pregão e outras), Responsabilidade dos Gestores, Falhas mais comuns apontadas pelos Tribunais de Contas: como evitá-las. Prestigiaram o evento, quase 40 prefeitos, secretários, assessores, agentes públicos e também o deputado Tadeuzinho Martins Leite. No curso ao gestores e agentes públicos...

O Banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos dos municípios da área mineira da Sudene, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, durante encontro em Fortaleza com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas. O deputado estadual Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, além do superintendente do BNB em Minas Gerais, João Nilton Castro, representaram os interesses mineiros no Fórum BNB de Infraestrutura, realizado na capital cearense, quando o banco comunicou a disponibilidade de R$ 26 bilhões nessa área. Ainda na reunião em Fortaleza, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda e o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida Neves aceitaram o convite para participarem de reunião em Montes Claros, ainda esse semestre, onde se discutirá as perspectivas de investimentos n...

Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo. (Foto: WhatsApp) Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo na tarde desta quinta-feira (20) em Janaúba. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, uma testemunha que acionou a polícia afirmou que a ação pode ter sido criminosa em retaliação à morte de uma adolescente, que foi atingida por bala perdida na terça-feira (18). O Corpo de Bombeiros diz que foi ao local, no Bairro Veredas, para tentar apagar as chamas, mas o fogo já havia se espalhado pelos veículos. Os bombeiros afirmam também que a suspeita inicial é que o incêndio tenha sido criminoso, mas isso só poderá ser comprovado após perícia e investigação. Viaturas da Polícia Militar fazem levantamentos na tarde desta quinta-feira na região para confirmar se os incêndios foram provocados por atos criminosos e tentar localizar os responsáveis. Revólver apreendido nesta quarta-feira seria dos autores do tiro que matou a adolescente Morte de ad...

(Por Aldeci Xavier) Mesmo não sendo operador do Direito, nesta semana, este jornalista tomou conhecimento de um fato inédito na história da divisão e competência dos poderes. Chegou às minhas mãos, ofício em que o promotor público de Janaúba, Jorge Victor Cunha Barreto, encaminha ao presidente da Câmara Municipal daquele município, Adauri Cordeiro, pedindo a inclusão na pauta de votação, e a votação o mais rápido possível, de proposta de sua autoria. Ou se trata de invasão dos poderes, ou talvez este tenha descoberto na Constituição Federal uma brecha que permita ao Ministério Público apresentar projeto nos legislativos. Na prática, a sugestão do integrante do MP pode ser considerada relevante, já que o hospital regional de Janaúba, cuja gestão é do poder público, não vem cumprindo sua finalidade, ele achou por bem sugerir a criação de uma Fundação Privada. O que não achamos correto é a forma com que tenta conduzir a questão, que soa como tentativa de interferência no parlamento munici...

O ator Sidney Sampaio esteve em Monte Azul nessa sexta-feira 14 de abril para fotografar uma campanha de óculos. Na oportunidade o ator visitou as instalações da empresa e conheceu toda equipe da YS PRODUTOS ÓPTICOS. Com muita simpatia e carinho, Sidney atendeu todos os seus fãs e fez sucesso na cidade. Perguntamos ao ator sua ligação com óculos e Sidney disse: "Os óculos fazem parte da minha vida e considero indispensável . Além de ser útil para a saúde dos nossos olhos valoriza o estilo e define o meu estado de espírito." WWW.GRUPOYS.COM.BR

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizará um Curso de Capacitação para Prefeitos e Agentes Públicos, no dia 20 de abril das 8h às 18h em seu auditório. O curso será ministrado pelo Instituto Paulo Ziulkoski e terá como objetivo promover a eficiência na administração pública municipal através de práticas de atualização, treinamento e instrumentalização dos agentes políticos locais, dos secretários municipais e assessores e principalmente do quadro técnico do município. A AMAMS irá instrumentalizar o Prefeito e sua equipe administrativa sobre os temas fundamentais de competência do ente público município e sobre as responsabilidades que recaem sobre a gestão local e seus agentes. Os seminários serão de atualização, com cursos de capacitação e oficinas práticas, visando a qualificação dos servidores públicos e agentes políticos que atuam nas diversas secretarias da administração municipal. Data: 20/04/2017 (Quinta-feira) Local: Auditório Dep. Aécio Cunha...

A Secretaria Nacional de Defesa Civil sinalizou positivamente para a proposta de Montes Claros ser abastecida com água vinda do rio Jequitaí, antes mesmo de ser construída a Barragem de Jequitaí. Na tarde dessa segunda-feira, dia 17 de abril, Ronaldo Mota Dias, Secretário Executivo da AMAMS e o Diretor Técnico, Raphael Mota se reuniram no Ministério da Integração Nacional com o Assessor Especial do Ministério, Silvio Arthur Pereira e com o chefe de Gabinete do Ministro, Silvio Garcia Martins Filho, além de dirigentes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, quando discutiram estratégias de socorro aos flagelados da seca. Uma das alternativas apresentadas pela AMAMS e aprovada pelos participantes é que a Copasa construa em caráter emergencial a adutora para trazer água do rio Jequitaí, logo que pensa em fazer uma adutora do rio Pacuí. Ainda na reunião, a Defesa Civil Nacional anunciou que em caráter emergencial socorrerá os flagelados da seca com água através da Operação Pipa, desde...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido do Município de Terra Roxa, no Paraná, de recálculo do montante que integra o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem as deduções dos incentivos fiscais concedidos em relação ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em suas alegações recursais, a Fazenda Nacional argumentou ter competência privativa para instituir IPI e IR, o que abarca a possibilidade, também privativa, de concessão de descontos e de benefícios fiscais a esses impostos relacionados. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hercules Fajoses, observou que o art. 159 da Constituição Federal prevê que o cálculo do valor destinado ao Fundo de Participação dos Municípios se dá com base no produto arrecadado dos impostos sobre renda e ...

O Banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos dos municípios da área mineira da Sudene, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, durante encontro em Fortaleza com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas. O deputado estadual Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, além do superintendente do BNB em Minas Gerais, João Nilton Castro, representaram os interesses mineiros no Fórum BNB de Infraestrutura, realizado na capital cearense, quando o banco comunicou a disponibilidade de R$ 26 bilhões nessa área. Ainda na reunião em Fortaleza, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda e o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida Neves aceitaram o convite para participarem de reunião em Montes Claros, ainda esse semestre, onde se discutirá as perspectivas de investimentos no...

Homem foi preso em culto evangélico. Um homem de 24 anos foi preso na noite desta terça-feira (19) durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva em Jaíba (MG). Ele é apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo abastecimento de drogas em Manga, São João das Missões e Jaíba. Investigadores localizaram o homem em um culto evangélico, no Bairro Veredas. “Levantamentos preliminares apontaram que ele estava indo para este culto. Fomos até lá e efetuamos a prisão. Ele confirmou que já sabia do mandado de prisão em aberto e já esperava que fosse preso”, afirma o delegado Bruno Fernandes, responsável pela investigação. O delegado diz também que o rapaz preso lidera um grupo criminoso que possui vários jovens encarregados por buscar e entregar os entorpecentes nos locais de atuação. “Ele é um tipo de traficante que não vamos encontrar nenhum material ilícito com ele, pois possui vários rapazes fazendo o serviço de ‘vapor’, que busca a droga em Montes Claros e entrega nas ci...

O prefeito Juracy Fagundes Jácome propôs a recomposição salarial de 20,21% aos professores da rede municipal de ensino em reunião realizada na noite desta terça-feira, dia 11 de abril, com os profissionais da Educação. A categoria aplaudiu a iniciativa e entendeu a situação crítica financeira pela qual o município enfrenta. Juracy Fagundes disse que ao assumir o executivo municipal deparou com a defasagem salarial dos educadores e, desde então, tem se reunido com a secretária municipal de Educação, Ana Justina Santos Oliveira, e também com o setor contábil da prefeitura com o intuito de minimizar as perdas acumuladas nos últimos anos. No ano passado (2016), o piso salarial dos professores para 24 horas semanais teve perda de 11,68%, uma vez que não foi reajustado. “Temos analisados o impacto financeiro e as disponibilidades constitucionais. Além disso, encontramos um grande disparate, o número de alunos reduziu para a metade e a quantidade de professores quase que triplicou, ressalta...

A campanha vai até o dia 26 de maio, sendo 13 de maio o dia ''D'' e a meta é vacinar 90% dos grupos prioritários; A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, em parceria com o Ministério da Saúde, a 19ª Campanha de Vacinação contra a Influenza. O objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação. A campanha que iniciou ontem, 17 de abril de 2017, se estenderá até o dia 26 de maio, sendo que no dia 13 de maio será o dia” D”. A meta é vacinar 90% dos seguintes grupos prioritários: * Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); * Gestantes; * Puérperas (até 45 dias após o parto); * Trabalhadores da saúde sob potencial risco de contrair a infecção pelo vírus influenza e envolvidos na resposta à possíveis casos da doença; * Povos indígenas aldeados; * Indivíduos com 60 anos ou mais de idade; *...

Gestores esportivos das prefeituras e dos conselhos municipais de esportes já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2017, que ocorrerá, na terça-feira (25/4), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas on-line. Após o preenchimento do formulário, o participante receberá um e-mail de confirmação. Serão emitidos certificados aos participantes que assinarem as duas listas de presença do evento (manhã e tarde). http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/inscricoes-abertas-para-o-seminario-icms-esportivo-2017 FONTE: AGÊNCIA MINAS

Vítimas foram baleadas dentro do ginásio poliesportivo (Foto: Polícia Militar/ Divulgação) Um rapaz de 22 anos morreu e seis pessoas foram baleadas, entre elas duas crianças, na noite desta segunda-feira (17), em Nova Porteirinha. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam no ginásio poliesportivo onde acontecia um campeonato de futebol. Testemunhas disseram à PM que quatro homens armados chegaram ao local em um veículo de cor escura e, da grade que cerca a quadra, começaram a efetuar vários disparos em direção as pessoas que estavam saindo do evento. Entre os feridos, estão duas crianças, de 11 e 12 anos, e outras três pessoas, de 14, 21 e 17 anos, além de um dos atiradores, de 22 anos, que também foi baleado. Segundo a PM, o atirador passou pela grade e efetuou vários disparos em direção ao rapaz que morreu. Um homem que estava no local, e que ainda não foi identificado, revidou e atirou no suspeito. Os seis baleados foram encaminhados ao hospital de Janaúba. A motivaç...

Uma arma foi apreendida com um dos autores dos tiros Uma adolescente, de 15 anos, morreu após ser atingida por uma bala perdida nesta terça-feira (18) em Janaúba. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, a adolescente voltava da escola quando foi atingida pela bala, próximo à Rua Genésio Cangussu. Ainda segundo a PM, ela recebeu os primeiros socorros no local, mas não resistiu e morreu. A polícia afirma que o alvo do disparo seria um homem que também foi baleado no mesmo bairro. Ele conseguiu fugir e se esconder dos autores do disparo. Momentos depois foi socorrido pelo Samu a um hospital da cidade e não corre risco de morte. Os autores dos disparos são irmãos de um homem que foi morto a golpes de facão na cidade, segundo a PM. O alvo dos tiros desta terça-feira é um dos suspeitos de envolvimento no homicídio. A Polícia Militar informou também que logo após os tiros, os dois autores fugiram, mas um deles, de 28 anos, foi localizado e preso. Com ele foi apreendida uma ...

O corpo de um homem de 30 anos, Gilmar Pereira Barbosa, foi encontrado por familiares em uma casa abandonada nesta segunda-feira (17), no Bairro Rio Novo, em Janaúba. Segundo a PM, os familiares começaram as buscas porque o homem saiu de casa nesse domingo (15) e não retornou. Um perito da Polícia Civil foi ao local e constatou marcas de agressão na cabeça de Gilmar. Nas pernas dele, também foram encontrados ferimentos que, segundo a polícia, podem ser consequências de uma briga. Militares fazem buscas na região para tentar identificar os autores do crime, mas até o início da tarde desta segunda, ninguém havia sido preso. A motivação do homicídio será investigada. Com mais esse homicídio Janaúba chega ao 19º assassinato em 2017. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

Hospital Regional de Janaúba (Foto: Pablo de Melo) O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pode determinar a interdição ética em vários hospitais e clínicas por falta de condições mínimas para oferecer serviços de atendimento. Na prática isso significa que profissionais que trabalham em locais sem condições de atendimento podem parar. O alerta foi divulgado em nota pelo CRM nessa terça-feira. Pelo menos 20 unidades públicas de saúde de Minas Gerais estão com problemas. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informa que vai fazer o acompanhamento das condições das unidades para garantir o acesso da população aos serviços. A Secretaria reconhece as dificuldades financeiras e em fazer alguns repasses, mas atribui o problema à crise. Encerra informando que todos os esforços estão concentrados na busca de soluções. Repórter Rafael Nonato. Confira os hospitais 1. Araçuaí (Hospital São Vicente de Paula) : Falta de insumos e atraso nos pagamentos, com indicativo de paralisaç...

Ônibus capotou próximo a Vale das Cancelas Duas pessoas morreram e oito ficaram feridas em um acidente com um ônibus na madrugada deste domingo (16) na BR-251, em Grão Mogol. De acordo Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi no KM-389, próximo à comunidade de Vale das Cancelas. Ainda segundo a PRF, o ônibus seguia de São Paulo (SP) para o estado de Alagoas com 24 pessoas, entre elas três crianças. A polícia acredita que o veículo estava em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle, saiu da pista e capotou às margens da rodovia. Algumas das vítimas relataram à PRF que a maioria dos passageiros estavam sem o cinto de segurança na hora do acidente. Duas pessoas, um homem de 20 anos e uma mulher de 19, foram jogadas para fora do ônibus e morreram no local. Segundo o Samu, eles são pais de uma criança de dois anos que ficou ferida e foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. Ela foi levada ao hospital de Salinas, mas precisou ser transferida em estado grave para o...