(Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade, reduzir as penas de três condenados pelo episódio que ficou conhecido como chacina de Unaí. A Turma também rejeitou o pedido de execução provisória das penas. A Turma julgou recursos dos réus e do Ministério Público sobre o crime, ocorrido em 2004, em que auditores e um motorista foram assassinados em uma emboscada na área rural de Unaí. Os servidores investigavam trabalho escravo em fazendas da região. O relator dos pedidos, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas reduziu as penas afastando uma qualificadora que tornava o crime mais grave. Ribeiro reforçou que "o afastamento de qualificadora por vício não exige a submissão dos réus a novo júri". “O único impacto da exclusão da qualificadora será a redução da pena, providência que cabe ao próprio tribunal e não aos jurados”, afirmou. Norberto M...
