Pablo de Mello Notícias

(Por JULIANA GONTIJO) Quem gosta de conversar ao telefone pode se preparar para 2016. É que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre serviços de telecomunicações – como telefonia, internet e TV por assinatura – de Minas Gerais e de outros oito Estados brasileiros e Distrito Federal vai subir entre os dias 1º de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. Para os mineiros, a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação passa de 25% para 27% no primeiro dia de janeiro de 2016. No total, o imposto para telefonia é 44,2% no Estado. Isso quer dizer que numa conta de R$ 20, R$ 8,84 são impostos. É que a Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, em Minas Gerais, foi sancionada em outubro deste ano. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, aprovado na Assembleia Legislativa em setembro....

A partir da próxima terça-feira, o consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Esse é um dos benefícios do novo regulamento da Anatel, que finalmente entrará em vigor. A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações é uma das principais reclamações que os clientes fazem à central de atendimento da Anatel. Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento será semelhante. Outra medida definida é que os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, não existe prazo mínimo para validade: as empresas são apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a créditos com validade para 90 e 180 dias – obrigação que será mantida. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com