Postagens

Mostrando postagens com o rótulo máscara

Uso de máscara passa a ser obrigatório em Minas Gerais a partir deste sábado

Imagem
Passou a ser obrigatório, a partir deste sábado (18/4/2020), o uso de máscaras de proteção como prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) em todo Estado de Minas Gerais. A lei foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. O uso obrigatório deve ser feito por funcionários, servidores e colaboradores que prestem atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública; nos sistemas penitenciário e socioeducativo; nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários e metroviários; nas instituições de longa permanência para idosos; nos serviços de transporte individual e coletivo, público e privado de passageiros no âmbito do Estado e nas unidades lotéricas em funcionamento em Minas.  As máscaras devem ser fornecidas gratuitamente pelas instituições responsáveis para os funcionários. Além disso, os estabelecimentos devem fornecer também outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus para seus funcionários, servidores