Pablo de Mello Notícias

Povo Indígena Xacriabá vive em municípios do Norte de Minas Gerais e teve mais de 50 mil hectares de seu território excluídos do Sigef e Sicar pela Instrução Normativa 9/2020, da Funai, que vem sendo amplamente contestada O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a incluir as terras indígenas em processo de demarcação e regularização, situadas nos municípios que integram a Subseção Judiciária Federal de Janaúba, no norte de Minas Gerais, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra). A mesma providência deverá ser tomada na emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites e nos procedimentos de análise de sobreposição, ambos sob responsabilidade da própria Funai. Foi dado prazo de cinco dias para cumprimento da decisão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Em 2020, a Funai editou a In

O Ministério Público Federal (MPF) em Janaúba denunciou um produtor rural por submeter um trabalhador a condição análoga à escravidão. Segundo a denúncia, agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram fiscalização na Fazenda Novo Sítio, em Jaíba, também no Norte de Minas, para averiguar as condições de trabalho dos empregados contratados para os serviços de cultivo e corte em plantações de banana. No local, encontraram o trabalhador N.L.S. submetido a condições análogas à de escravidão. A vítima morava em Esperantina, no Piauí, quando soube da vaga de trabalhador rural na propriedade. Em contato com a irmã do denunciado, ele recebeu uma proposta de remuneração de R$ 1.700 e alojamento para moradia. Em outubro de 2016, a vítima iniciou viagem à cidade mineira com a companheira, menor de idade, e sua filha recém-nascida, que foram impedidas de embarcar por falta de documentação. Para buscar a família do trabalhador, o denunciado cobrou