(Por JULIANA GONTIJO) Quem gosta de conversar ao telefone pode se preparar para 2016. É que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre serviços de telecomunicações – como telefonia, internet e TV por assinatura – de Minas Gerais e de outros oito Estados brasileiros e Distrito Federal vai subir entre os dias 1º de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. Para os mineiros, a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação passa de 25% para 27% no primeiro dia de janeiro de 2016. No total, o imposto para telefonia é 44,2% no Estado. Isso quer dizer que numa conta de R$ 20, R$ 8,84 são impostos.
É que a Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, em Minas Gerais, foi sancionada em outubro deste ano. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, aprovado na Assembleia Legislativa em setembro.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais informou, em nota, que o aumento da alíquota de ICMS sobre telecomunicações foi discutido e alinhado entre os Estados da federação durante reunião do Confaz, no mês de agosto, para entrar em vigor em janeiro de 2016.
Além de Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins vão aumentar as tarifas.
Para o coordenador do curso de ciências econômicas do Centro Universitário Newton Paiva, Leonardo Bastos Ávila, o aumento de tributos torna o Brasil menos atrativo. “É um desestímulo ao investimento”, diz. Ele ressalta que os serviços de telecomunicações não são supérfluos e são utilizados para o trabalho de muitos profissionais.
Procuradas, Claro, Tim, Oi e Vivo, que pediram para entrar em contato com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
Segundo o sindicato, a carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor.
O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado – de 40,2% até 63,0% - em função das alíquotas fixadas pelos próprios Estados. Essas alíquotas são aplicadas sobre o valor da receita bruta, com os tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos.
Para o SindiTeleBrasil, o menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. Para a entidade, os aumentos vão prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste.
Despencou
Aparelhos. As vendas de smartphones no Brasil caíram 25,5% no terceiro de trimestre deste ano ante mesmo período de 2014, segundo a consultoria IDC. Foram vendidos 10,7 milhões de aparelhos.
Fúria arrecadatória
- Numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos Estados, segundo cálculos do SindiTelebrasil.
-O gasto médio do brasileiro, hoje, com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos paga a mais R$ 7,53.
- De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular sendo R$ 2,51 são para os impostos.
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