Ruy e Raquel usaram associações para fim particular, dizem MPF e RFB
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| Coletiva foi realizada na Receita Federal nesta segunda (Foto: Michelly Oda / G1) |
Os equipamentos, importados da Alemanha, são avaliados em R$ 9 milhões e estão retidos no Porto de Santos. O delegado da RFB, Gilmar Silva, explica que para que seja feita a importação toda empresa precisa estar habilitada no Sistema de Comércio Exterior, e, para comprar os bens, foi feito um pedido em nome da Amas, no valor de U$ 150 mil. Em tese, a entidade estaria livre de tributos por estar ligada à Prefeitura. Posteriormente, houve outro pedido, de valor ilimitado, com a justificativa de que a associação pegaria um empréstimo com a Soebras.
Gilmar Silva destaca que chamou a atenção o fato de que a Soebras estaria concedendo um empréstimo para Amas, com o objetivo de comprar equipamentos destinados ao Hospital Mário Ribeiro, da qual ela mesma é proprietária. Ainda segundo a RFB, a Soebras é a holding das empresas educacionais pertencentes aos dois agentes políticos, e a Amas não tem capacidade financeira para fazer a compra, o que é uma previsão legal.
As diligências apontam que o presidente e o vice-presidente do Conselho Fiscal da Amas disseram ter assumido os cargos a pedido de Raquel Muniz, sem ter ciência da função que representavam. Eles tiveram os dados utilizados para dar poder ao filho dos dois agentes políticos, e a uma assessora da Soebras, para movimentarem todo o dinheiro da Amas nos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Para o MPF, Ruy e Raquel utilizaram dos cargos públicos para "pressionar, intimidar e violar competências legais de auditores fiscais da Receita Federal. Com isso, objetivavam, de modo ilegítimo, facilitar e promover seus interesses econômicos", por isso ambos respondem por ação de improbidade administrativa.
“Ambos têm uma ligação tão estreita com as associações que em todas as situações estão na vanguarda e são os protagonistas para solucionar questões que geram resistência aos interesses deles, a exemplo disso, um e-mail do gabinete da deputada, em que é requisitada uma reunião com o secretário da RFB para solucionar questões relacionados à aquisição e equipamentos de saúde, com a presença dela e do prefeito Ruy Muniz”, fala Gilmar.
Depois que houve a retenção dos bens, a Justiça foi acionada, mas indeferiu os pedidos em duas instâncias. A empresa exportadora também requisitou judicialmente a devolução dos equipamentos, alegando não ter recebido o pagamento, mas a RFB e o MPF afirmam que os bens foram quitados à vista.
“Se houve o pagamento, como os documentos registram, foi à margem das formalidades, o que fundamenta o cometimento em tese de lavagem de dinheiro e evasão de divisas”, diz Gilmar Silva.
A Receita Federal afirmou que fez uma representação contra Ruy e Raquel Muniz junto ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira (11) para uma possível ação criminal referente aos crimes de advocacia administrativa, estelionato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A Receita diz ainda que vai fazer representação aos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à fome.
Destinação dos bens
Os equipamentos apreendidos podem ter três destinos; leilão, doação ou incorporação ao patrimônio público.
O que dizem os envolvidos
Em nota, Ruy e Raquel Muniz negaram que sejam importadores dos equipamentos e disseram que a aquisição foi requerida pela Amas e Soebras. Informaram que as associações irão recorrer, assim que forem intimadas.
"A Amas/Soebras entrará com ação contra o delegado da Receita Federal por induzir a juíza ao erro. Outra ação será a denúncia do mesmo à Superintendência da Receita Federal. Quererem prejudicar uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha sério em prol da educação e da saúde de Montes Claros e região", diz a nota.
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| Ruy e Raquel Muniz negam evasão de divisas (Foto: Valdivan Veloso/G1) |
Ruy Muniz acusa MPF, PF e RF de armar força-tarefa para persegui-lo
O Prefeito Ruy Muniz acusou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal de terem montado uma força-tarefa para persegui-lo. As acusações foram feitas durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (14), no Hospital das Clínicas, onde o prefeito e a deputada federal Raquel Muniz negaram ter usado entidades filantrópicas para extrair lucros e se promoverem socialmente.
“Tudo começou após a operação Desiderato; quando falei para o MPF e a PF que eles estavam sendo parciais. Os gestores dos hospitais não podiam ser inocentados; deviam ser investigados. A partir daí, passaram a me perseguir”, afirma.
De acordo com Ruy Muniz, a Receita Federal em Montes Claros demonstrou inexperiência ao apreender os equipamentos hospitalares comprados pela Amas em uma empresa na Alemanha, no valor de R$ 9 milhões. “Aqui estão acostumados a emitir CPF, trabalhar com Imposto de Renda. Eles têm pouca experiência com importação. Esta é uma das primeiras situações em que atuam”, afirma.
Os equipamentos foram retidos em dezembro de 2014 no Porto de Santos (SP), com a alegação de que a Amas, que em tese está livre de tributos, não tinha suporte financeiro para tal compra. Desde então, segundo Ruy e Raquel Muniz, a Amas solicitou um aumento no valor de sua habilitação para importação, de U$ 150 mil (cento e cinquenta mil dólares) para € 2.580.506 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e seis euros) com isso estaria adquirindo um empréstimo junto à Soebras.
Mas, devido a demora em aumentar esta habilitação, segundo Ruy e Raquel, a Soebras resolveu adquirir os equipamentos, mas a RF optou pela retenção dos equipamentos. Para a Receita Federal, Ruy e Raquel são os verdadeiros donos da Soebras.
Eles negaram ainda que a instituição seja uma empresa filantrópica de fachada, pois todo o lucro é reinvestido na própria Soebras. “Quem perde com isso são as pessoas que precisam de atendimento médico de qualidade. São as crianças que precisam dos leitos neonatal”, afirma Raquel Muniz.
Na sexta-feira (11) a Receita divulgou que a fiscalização apontou a perda destes equipamentos.
Evasão de divisas
Os dois negam também que tenham cometido o crime de evasão de divisas. “Para que isso tivesse ocorrido, era necessário que algum dinheiro fosse enviado para fora do país. Neste caso não foi pago nada à fornecedora dos equipamentos”, argumenta Ruy Muniz.
Destinação dos bens
Durante coletiva, também nesta segunda-feira, a Receita Federal informou que os equipamentos apreendidos podem ir para leilão, doação ou incorporação ao patrimônio público. Porém, a deputada Raquel Muniz contesta estas medidas.
“Estes equipamentos foram feitos sob medidas e não podem simplesmente adaptar em outros locais. O que vejo aqui é uma perseguição política, e os envolvidos devem responder civil e criminalmente”, afirma.
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| Equipamentos apreendidos seriam para o hospital Mário Ribeiro (Foto: Valdivan Veloso/G1) |
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