Tráfico de água no Norte de Minas

(por Girleno Alencar) Os flagelados da seca das comunidades rurais de Brejo Seco, Poço Grande, Pará e Olhos D’Água, em Porteirinha, afirmam que estão sendo obrigados a pagar, juntos, de R$ 3 mil a R$ 6 mil por mês para ter água até para consumo humano. A denúncia é de suposto tráfico de recursos hídricos por parte de duas associações rurais. As queixas foram feitas ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que repassou o caso ao Ministério Público.
Um agravante, segundo os moradores, é que a captação de água do rio Garipau seria feita usando equipamentos fornecidos pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Em denúncia encaminhada ao Igam, o engenheiro José Netício, especialista em gestão ambiental e autor do projeto de captação de água e abastecimento de comunidades rurais, afirma que a Codevasf doou 5.441 tubos de PVC de 50 milímetros para retirar água do rio Garipau, atendendo 500 famílias das comunidades de Poço Grande, Brejo Seco, Pará, Olhos D’Água, Olhos D’Água de Cima e Caldeirãozinho.
Segundo a denúncia, as associações de moradores das duas últimas comunidades fizeram a ligação de água para nove famílias, deixando as demais desabastecidas.
Para o especialista, o mais grave é o indício de venda do líquido. De acordo com ele, quem concorda em pagar o valor fixado tem direito a encher os reservatórios das 18h de sexta-feira até as 6h de sábado. "A água que deveria resolver um problema de calamidade pública, pois os moradores bebem água salobra há 96 anos, está sendo um instrumento de tráfico de recurso hídrico", diz o engenheiro.
Nesta segunda, o coordenador regional do Igam, Rafael Alexandre de Sá, confirmou ter recebido a denúncia formulada por José Netício e disse que o conflito por água nas localidades foi tema de debate na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram-Norte). "Estamos analisando o aspecto ambiental. Porém, se for confirmada a denúncia de venda de água, isso passa a ser crime, o que deve ser investigado pelo Ministério Público".
A líder comunitária Ana Dilza Araújo Oliveira, de Brejo Seco, lamenta a situação das famílias. Segundo ela, mais de cem precisam da água, mas apenas nove contam com o líquido.
Ana Dilza diz que, quando vai a Brejo Seco, o caminhão-pipa despeja meio tanque de água no reservatório, o que seria insuficiente para atender à demanda. "A água que esperamos é para beber. Com a seca que afeta o Norte de Minas, não dá sequer para plantar milho, feijão e melancia", afirma.
Por telefone, o presidente recém-empossado da Associação Comunitária de Olhos D’Água de Cima, Juscelino Santos, nega a venda de água. O antigo responsável pela entidade, Luiz Filho Rodrigues, o "Fileta", assegura que não há cobrança e que a Justiça está investigando o caso. Segundo ele, a Polícia Militar de Meio Ambiente comprovou que não haveria irregularidades. A reportagem não conseguiu contato com a associação de Caldeirãozinho.
A Codevasf informou, em nota, que forneceu, há cerca de três anos, a tubulação para abastecimento de água na comunidade de Catulé, em Porteirinha, respondendo a uma solicitação para atendimento comunitário. Segundo o texto, não caberia à empresa pública comentar o problema de captação de água. A Codevasf afirmou desconhecer a venda de água.



Pablo de Melo
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