Incra anuncia melhorias para assentamentos em Janaúba

Ausência de sistema de irrigação e de captação de água, escassez de assistência técnica para orientar na exploração da terra e escoamento da produção, falta de estrutura para habitação e saneamento. Essas foram algumas das dificuldades identificadas nos programas de assentamentos em Janaúba e arredores (Norte de Minas) e expostas, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelas próprios assentados, em audiência pública promovida nesta quinta-feira (1º/3/12) pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Na reunião, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT), os agricultores também reivindicaram o reconhecimento de propriedade do terreno. Morador do assentamento Dom Mauro, em Nova Porteirinha, próximo a Janaúba, o lavrador Ailson Soares reclamou que há seis anos eles vivem em situação irregular, uma vez que a divisão dos lotes ainda não foi realizada. Já as famílias dos moradores do acampamento Planeta Marte, que atualmente não têm acesso a serviços básicos, como luz elétrica, também cobraram agilidade na liberação de terras, processo que já dura dez anos.
Convidado para a audiência e em missão na região através do projeto “Incra Itinerante”, o superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, anunciou, para este mês, o lançamento de uma chamada pública para contratação de assistência técnica que ajudará os moradores na exploração e uso das terras no assentamento de Jacaré Grande, em Janaúba. Falou ainda que serão perfurados, já neste ano, poços artesianos e substituída a tubulação para distribuição da água no local e no assentamento Herbert de Souza (Betinho), o segundo maior de Minas Gerais, localizado no município de Bocaiúva. Essas ações serão realizadas mediante liberação de recursos do novo programa federal “Água para Todos”.
Calazans anunciou, ainda, para o fim de março, a entrega de mais de 150 máquinas fornecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, como retroescavadeiras e patrol (uma espécie de trator), para municípios do Norte Minas. Segundo o deputado Paulo Guedes (PT), a aquisição contribuirá para a construção de tanques para abastecimento de água e para a recuperação de estradas que dão acesso aos assentamentos.
Reintegração de terras – Na oportunidade, o superintendente do Incra afirmou que o órgão também fará, em todo o Estado, a reintegração das terras adquiridas ilegalmente por pessoas que não têm perfil para a reforma agrária. O trabalho começará no assentamento Herbert de Souza, onde serão legalizados mais de 400 lotes, e será estendido, ao longo do ano, a outras cidades e distritos do Norte.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes, pediu ao Incra que regularize a situação dos assentados que compraram terras de pessoas que as receberam da reforma agrária e as comercializaram sem permissão, alegando entre outros pontos, incapacidade de gestão do terreno por falta de assistência. Segundo ele, a comercialização foi feita por falta de informação dos envolvidos. “Os terrenos foram vendidos, na maioria dos casos, para trabalhadores da terra, que ali produzem alimentos para suas famílias e para a região, e não para invasores”, afirmou.
Na reunião, José Benedito mencionou que, das 220 famílias que vivem no assentamento Jacaré Grande, o segundo maior do Estado, 150 já conseguem se autossustentar. As demais, no entanto, ainda enfrentam problemas de abastecimento de água e de falta de estradas. Anunciou, ainda, a construção de uma escola na comunidade quilombola da região, que poderá atender também os moradores do assentamento.
A deputado Liza Prado (PSB), que presidiu a reunião, lembrou que o desafio é grande para Carlos Calazans, já que todos os 266 assentamentos do Estado apresentaram irregularidades. “Mas tenho certeza de que, em breve, os problemas serão solucionados”, apostou, satisfeita com o resultado da reunião e com as melhorias previstas pelo Incra.
O deputado Paulo Guedes (PT) elogiou o dinamismo do superintendente Carlos Calazans, mencionando que, em apenas três meses à frente da instituição, ele já esteve em vários assentamentos do Norte de Minas para conhecer de perto as demandas das famílias. “Os processos começaram a sair do papel. Estou otimista com a solução dos problemas”, declarou. Na reunião, o parlamentar se comprometeu a buscar soluções para pedidos de outra natureza da plateia, como disponibilização de carro para um asilo da região e de um ônibus para transportar alunos de uma escola.
Denúncias de grilagem – Na audiência, Calazans afirmou que um dos irmãos do prefeito de Janaúba, Amauri Benedito Nunes, acusado de grilagem de terras no assentamento de Jacaré Grande, em denúncia veiculada pelo jornal Estado de Minas, é um legítimo assentado da reforma agrária. “Ele é um homem simples e trabalhador do campo”, disse.
Entretanto, anunciou que vai retirar a posse do lote adquirida por outro irmão do prefeito, Haroldo Benedito Nunes, que, segundo ele, “não tem perfil para reforma agrária”. Em seu pronunciamento, o prefeito de Janaúba José Benedito defendeu seus irmãos das acusações: “embora sejam irmãos do prefeito, são pessoas simples, posseiros”, alegou. Ao todo, 32 lotes serão reintegrados em Jacaré Grande, conforme anunciou Calazans.



Pablo de Melo
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Fonte: Almg