MP RECOMENDA QUE PREFEITO EVITE CRIAR PROGRAMA SOCIAL EM ANO ELEITORAL

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A promotora eleitoral da Comarca da Januária, Daniela Yokoyama, recomendou, no final do mês de fevereiro, que prefeitos de municípios sob a sua jurisdição notifiquem imediatamente o Ministério Público (MP) local sobre a criação de programas sociais com recursos próprios ou em parcerias com os governos estadual e federal.
A medida, explica a promotora, tem a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades nas eleições municipais de outubro próximo, bem como evitar eventuais usos de recursos públicos na promoção de candidatos e coligações.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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