MP apura suspeita de sobrepreço de lanche em Pirapora

Bloqueio. Prefeito de Pirapora, Warmillon Braga, teve os bens bloqueados pela Justiça mineira

O Ministério Público (MP) Estadual em Pirapora, no Norte de Minas, instaurou inquérito para investigar a aquisição de lanches pela prefeitura. O primeiro contrato para a compra de salgados e sanduíches tem o valor de R$ 276.354. Com vigência de seis meses, ele foi assinado em 15 de junho de 2011 e prorrogado por mais três meses com o objetivo de "adquirir lanches para atender a diversas secretarias da prefeitura".
Antes mesmo do fim do contrato, que perde a vigência no próximo sábado, contudo, um novo processo licitatório foi realizado pelo Executivo. A concorrência, que já foi concluída, teve como vencedora a mesma empresa que prestou o serviço no ano anterior. No entanto, o valor contratual é bastante inferior ao acordado em 2011: R$ 177.023,50 por 12 meses de serviço.
Se, na contratação do ano passado, o Executivo previa gastos de aproximadamente R$ 46 mil mensais com lanche, para este ano, o valor foi reduzido para R$ 14.751 por mês. A diferença de R$ 31.308 é questionada pelo MP.
Segundo a promotora Graciele de Rezende Almeida, o fato de as compras terem sido feitas por meio de licitação não isenta de terem sido irregulares.
"Temos uma série de procedimentos internos na promotoria para investigação de contratos de licitação e compras feitas pela prefeitura. Recebemos denúncia sobre esses lanches e vamos apurar se há irregularidades", explicou a promotora, questionando os altos valores contratuais.
Destino. Outra possível irregularidade apontada por Graciele é a destinação dos produtos.
Segundo um servidor público municipal, que pediu para não ter o nome revelado, não há fornecimento de lanches na prefeitura. "Temos que comprar tudo o que consumimos. Não consigo entender para onde vão todos esses produtos que eles compram", questiona.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Pirapora, Maurício Braga Lima, garante que não há fornecimento de lanches.
"Uma coisa é certa: nós nunca ganhamos lanche. Nem mesmo o café consumido pelos servidores é pago com dinheiro da prefeitura. Todo mês, fazemos uma vaquinha aqui para comprar o café. O valor varia de R$ 3 a R$ 5 para cada um dos quase 2.300 servidores de Pirapora", ressalta.

Apetite
Cento. Segundo um funcionário da Lanchebem Fast Food, vencedora da licitação, o cento do salgado custa, no máximo, R$ 30. Pelo valor do primeiro contrato, era possível comprar 153 mil salgados por mês.

Prefeitura alega que demanda está menor
A Prefeitura de Pirapora informou, por meio de nota, que os lanches são destinados a programas e projetos executados no município, como em encontros técnicos, campanhas de vacinação, seminários, treinamentos, e projetos sociais, como o Bolsa Família, e oficinas.
Sobre o valor de R$ 276.354 do contrato de 2011, a prefeitura informou que "o valor efetivamente executado foi de R$ 65.639,51". Ainda de acordo com a nota, as compras são feitas por meio de processos quantitativos encaminhados pelos órgãos solicitantes e com preços baseados em estimativa prévia de mercado.
A respeito da diferença entre o valor mensal praticado no ano passado e neste, foi informado que houve uma redução na demanda por lanche em relação ao exercício anterior e "a redução em alguns preços em função da variação de mercado".
Já o contrato de 2012, "realizado para atendimento às secretarias", ainda não foi firmado, apesar de já ter havido licitação. (IL)
Prefeito é alvo de 50 ações
No início de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter o bloqueio dos bens do prefeito de Pirapora, Warmillon Braga (DEM), no montante de R$ 1,4 milhão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) Estadual por usar uma agência de publicidade para direcionar licitações públicas.
Braga é conhecido por estar há quase 16 anos consecutivos no cargo de prefeito e responder a cerca de 50 processos na Justiça. (IL)

Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com