A novidade desse ultimato é que o governo acionou o Ministério Público (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que não resolverem o problema. Entre os responsáveis o Prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira, corre o risco de ser punido criminalmente.
Foram feitas no dia 16 e 17 de Janeiro de 2012 aqui no blog algumas postagens denunciando as condições do Lixão em Capitão Enéas:
Em março de 2007, o Ofício do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Montes Claros abriu cerca de 25 procedimentos para investigar lixões do norte de Minas, tendo como base dados de uma pesquisa da OIT denunciando que em diversas cidades da região crianças trabalhavam em lixões. Por solicitação do MPT, auditores do Trabalho fiscalizaram os locais e confirmaram a existência de pessoas trabalhando em condições degradantes, inclusive menores de idade.Dez dos doze representantes de Municípios da região concordaram em assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelecia prazos e condições para a erradicação do trabalho degradante nos lixões. Entre os municípios que assinaram o acordo durante a audiência pública estava nossa querida Capitão Enéas.
Como percebemos na foto, o lixão de Capitão Enéas apenas mudou de lugar, mas o problema continua como antes da assinatura do termo. Ironicamente uma cidade que é gerida por um engenheiro especializado em meio ambiente esta longe de ser um modelo de cidade auto-sustentável.
Enquanto o município gastou com projetos que não saíram do papel como as áreas de preservações tão divulgadas na mídia política, em contra partida temos um verdadeiro descasos com nossas áreas que deveriam ser preservadas, como exemplo a luta travada por Terezinha Souto, que heroicamente e solitariamente tem lutado pela preservação da Lagoa do Bom Sucesso e caminhos das flores em Caçarema.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Capitão Enéas (GERLICE NUNES)
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