João Pinheiro tem ação do Ministério Público que inicia onda de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade

(JP Agora) O Ministério Público de João Pinheiro, Noroeste de Minas Gerais, iniciou, no dia 24 de outubro, uma onda de fiscalizações pelos postos de combustíveis da cidade buscando por possíveis irregularidades. A ação integra o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A medida vai contar com a verificação do atendimento aos direitos dos consumidores nestes estabelecimentos.

O objetivo principal da ação, determinada pela Promotora de Justiça Fernanda Costa Garcia Perez, é averiguar tanto a qualidade dos combustíveis quanto ao atendimento dos direitos dos consumidores em geral, nestes incluído o direito de informação por parte dos fornecedores.

A fiscalização se iniciou no dia 24 de outubro às 13 horas. O Ministério Público elaborou uma lista dos postos a serem fiscalizados e a equipe de João Pinheiro recebeu o apoio de um servidor de Patos de Minas. Os trabalhos incluem a testagem da qualidade da gasolina e análise da documentação dos postos, assim como se estes estão fornecendo as notas fiscais quando solicitadas pelos consumidores.

Nos dois primeiros dias de trabalhos, quatro postos da cidade de João Pinheiro foram fiscalizados. A reportagem do JP Agora apurou que, no geral, todos têm apresentado irregularidades referentes às documentações necessárias. Os trabalhos estão sendo desempenhados pelos servidores Tyciano Magno de Oliveira Almeida e por Junio Wallison Miranda. Tyciano concedeu entrevista ao repórter Jefferson Sputnik, do portal Sputnik Voz do Povo, na última terça-feira (25).

“Fiscalizamos tudo aquilo que o consumidor pode ter o direito de exigir. Então ele pode pedir a aferição, que é utilizada um aparelho que comporta 20 litros de combustível. Ele vai ser abastecido em cada bico abastecedor com a quantidade de 20 litros. É permitido que, a cada 20 litros, tenha no máximo 100 ml, para mais ou para menos. Estando dentro desse padrão, quer dizer que a bomba fornece aquilo que ela diz fornecer. Também fazemos teste de densímetro, que é uma forma de analisar se o combustível se comporta dentro dos limites da ANP. É uma das maneiras que temos de averiguar se o combustível foi batizado ou não. Olhamos também a documentação obrigatória, como licenças da prefeitura, Corpo de Bombeiros, ambiental, autorização para funcionamento da ANP” disse Tyciano ao repórter do portal Sputnik Voz do Povo.

Os trabalhos de campo serão reduzidos a termos para serem apresentados à promotoria. O JP Agora seguirá acompanhando o processo e trará, em breve, os resultados dos testes realizados nos postos de combustíveis de João Pinheiro.