Brasília de Minas: proprietária de barraca alega abuso de poder em desapropriação; promotor diz que seguiu a lei

(Por Patrick Rodrigues, Acontece) Indignada! É assim que Jéssica Jhenifer está se sentindo após parte da barraca onde ela trabalha ter sido demolida por máquinas da prefeitura de Brasília de Minas. Jéssica alega que houve abuso de poder e que o promotor que determinou ação teria antecipado etapas do processo. Ela afirma que conseguiu uma liminar na justiça que determinou que a demolição fosse abortada e diz que, de acordo com o documento, a prefeitura precisa voltar e refazer tudo que foi destruído. Segundo Jéssica, a prefeitura nunca apresentou documentos que comprovem a titularidade do terreno.

Já o promotor de justiça, Dr. João Paulo Fernandes, disse que o terreno é público e que no local será construída uma praça, como parte do processo de revitalização da cidade. Segundo o promotor, todo o processo ocorreu dentro da lei e foram oferecidas condições e e local de trabalho adequado para os ocupantes do terreno. Dr. João Paulo ressaltou que o imóvel pertence ao município e só deve servir aos interesses públicos. Ele diz que de fato o juiz de plantão concedeu liminar favorável aos usuários do terreno, mas segundo o representante do MP, o processo vai tramitar normalmente e que a certeza é total de que a área pública é vocacionada para ser uma praça.