Prefeito de Extrema é denunciado pelo MP e Justiça acata denúncia

-


A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu acórdão para recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito, o procurador-geral e dois servidores do município de Extrema, região Sul do estado, por fraude em licitação para escolher fornecedor de consultoria em gestão pública.

De acordo com a denúncia do MPMG, a licitação, realizada na modalidade pregão presencial em vez de pregão eletrônico, frustrou a competitividade do procedimento e favoreceu sobrinho do prefeito, que é proprietário da empresa de consultoria beneficiada. Isso, diz a denúncia, gerou danos ao erário público municipal, pois o preço estava superfaturado.

Por meio da denúncia, o MP requer que os denunciados sejam condenados por frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem para si ou para outros, conforme previsto no pelo artigo 90, da Lei 8.666/93 c/c artigo 29 do Código Penal. A pena prevista é detenção de dois a quatro anos e multa.

Veja mais informações sobre a denúncia que foi oferecida pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) do MPMG em agosto de 2021.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Em Porteirinha, jovem comete suicídio próximo ao IFNMG

-
Imagem
Na tarde desta segunda-feira, 11 de novembro, uma jovem identificada por Rosely Oliveira, segundo informações, teria atentado contra a própria vida, atingindo com disparos de arma de fogo próximo da cabeça, na rua do Instituto Federal em Porteirinha, Norte de Minas Gerais.  Ainda segundo informações oficiosas, a jovem estaria grávida.  A vítima veio à óbito no local. Conforme testemunha, a moça trabalhava na Prefeitura com Pablo, genro do prefeito Juracy Freire, que também cometeu o mesmo ato recentemente, e foi à óbito. A Polícia Militar e Perícia estão apurando os fatos e realizando os trabalhos de praxe desta tragédia no município. Sendo que em seguida o corpo virá para Janaúba. Informações Site Boneka Jaíba
Leia mais

Fatalidade em Porteirinha: locutor da rádio Independente é alvejado em reunião política na comunidade Tanque

-
Imagem
(Por Sandoval Souza) O locutor Ataildo Costa que já trabalhou na rádio Educadora AM Porteirinha e hoje trabalha na rádio Independente FM Porteirinha, foi alvejado na noite deste sábado, 14 de setembro, em uma reunião política na comunidade Tanque, zona rural de Porteirinha.  Segundo informações do diretor da rádio Independente FM, Rey Venturiny, o mesmo confirmou que acontecia uma reunião política, e ao terminar o movimento, o locutor Ataildo que estava realizando os trabalhos de locução da reunião, desceu do palco, se dirigiu ao seu carro, juntamente com o seu filho, uma criança, para ir para sua residência, e ao abrir a porta do seu carro, momento em que foi alvejado pelas costas, sendo socorrido por populares que estavam no local e levado para o Hospital Municipal de Porteirinha.  Rey  Venturiny  ainda afirmou que após Ataildo ser atendido no hospital de Porteirinha, foi constatado que o locutor teria perdido os movimentos da pernas, sendo necessário a imediata transferência par
Leia mais

Ônibus da Arte Turismo de Porteirinha se envolve em acidente e motorista acaba morrendo

-
Imagem
O motorista de ônibus de viagem Hamilton Rodrigues Campos, de 38 anos, morreu após bater o veículo na traseira de um caminhão em Esmeraldas, na Grande BH, na madrugada desta quarta-feira (14). Com a força do acidente, a frente do coletivo ficou destruída e o para-brisa ficou agarrado na traseira do caminhão, que transportava blocos de concreto. A batida aconteceu no sentido Belo Horizonte e, às 7h35, somente uma faixa no sentido capital mineira estava liberada. De acordo com as primeiras informações, o ônibus saiu de Salvador (BA) com sentido a São Paulo (SP). Até a publicação desta reportagem, não se sabia sobre feridos.
Leia mais