MP abre inquérito contra prefeito e apura responsabilidades

Veículo, desviado da educação, transportava quilombolas para festa.

Hélio Pinheiro

Um dos inquéritos é pela morte dos quilombolas que se apresentariam nas Festas de Agosto em Montes Claros.

O prefeito Hélio Pinheiro da Cruz Júnior, do município de Catuti, teve em seu desfavor Inquérito Civil Público, referente a suposta prática de Improbidade administrativa representado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Promotor Ali Mahmoud, da comarca de Porteirinha, pela portaria MPMG 0522.12.000013-1, instaurou procedimento a fim de apurar possíveis irregularidades na manutenção dos veículos utilizados no transporte público da cidade de Catuti. Tal representação se deu após recebimento pelo MP do relatório final da comissão parlamentar de Inquérito instaurado pela Câmara de vereadores, presidida pelo vereador José Barbosa Neto, o Duda, e que tem como relator o vereador Zé Aparecido e Alessandra Kelly como membro. A CPI foi criada para apurar as causas e os culpados pelo acidente automobilístico ocorrido no dia 20 de agosto de 2011, onde morreram de nove quilombolas deixando onze feridos.
Por volta das 14:30h daquele fatídico dia o veículo Mercedes Benz Sprinter, tipo micro-ônibus placa GTM 9191, de propriedade do município de Catuti, que levava remanescentes de quilombo para apresentação nas festas de agosto na cidade de Montes Claros, soltou roda dianteira do lado do motorista e saiu da pista na MG 122, km 192, e bateu nas arvores.
Após soltar a roda o veículo invadiu a pista contrária e passou a capotar, girando sobre seu eixo por diversas vezes, e, por ter a porta dos passageiros arrancada, foram arremessados os nove que vieram a falecer no local. O laudo técnico da polícia civil, nº 700/2011, constatou que havia poucos cintos de segurança em condições de uso e que nenhum deles estava sendo usado na hora do acidente. As vitimas fatais, em sua maioria, tiveram fratura craniana e fraturas generalizadas.
Segundo o mesmo laudo pericial o veiculo, após soltar a roda, perdeu a direção e capotar, bateu por duas vezes no solo, e após o segundo impacto foi jogado a cinco metros e oitenta e sete centímetros de distancia e durante toda essa trajetória foi arremessando corpos no asfalto e acostamento, sendo que o último ficou embaixo da Van.
A CPI
A comissão convocou para audiência o chefe do departamento municipal de obras, viação e urbanismo, Sr. Edson Soares Lopes, para esclarecer quanto a manutenção do veículo e a superlotação do mesmo, que sendo apropriada para 16 passageiros estava com vinte. O Sr. Edson somente se prontificou a ir a audiência após a segunda convocação.
Ouvido durante reunião ordinária da Câmara, de maneira vaga e conforme previsto, como consta nos anais da CPI, o Sr. Edson esquivou-se de qualquer responsabilidade, alegando que a responsabilidade pelo departamento é do supervisor Delermando Antunes,e não do chefe. A comissão apurou que Delermano é auxiliar de mecânico e recebe salário como tal, e não supervisor como alegado pelo seu chefe imediato. Nesse jogo de empurra-empurra o prefeito não esclareceu quem é o responsável pelo departamento, mas ficou claro que quem assina e recebe para isso é o Sr.Edson.
Após as audiências e analises documentais, entre eles o laudo da policia Civil, a CPI decidiu que o acidente foi causado pelo desgaste mecânico e falta de manutenção adequada do veículo, agravado pelo excesso de passageiros. Foi requerido ao MP a punição do prefeito Hélio Pinheiro por improbidade administrativa.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com


Fonte: Blog Adalberto Bouchardet