TCE diz que prefeito de Montes Claros ‘escondeu’ contratos

Tadeu Leite acusa “complô” para desestabilizar sua gestão

(Hoje em Dia) O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), escondeu do Ministério Público de Contas (MPC) notas de empenho relativas a contratos da administração. Por conta da recusa em entregar os documentos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à prefeitura que forneça todas as notas aos técnicos da instituição sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Os servidores do Ministério Público de Contas estiveram na cidade, neste mês, para uma inspeção extraordinária tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Isso significa que as autoridades estão investigando denúncias de corrupção nos dois poderes. No caso da Câmara, todos os documentos solicitados foram prontamente entregues. O mesmo não ocorreu no que tange ao Executivo.
As informações são de uma nota de esclarecimento encaminhada pelo Ministério Público de Contas, após ataques do prefeito Luiz Tadeu Leite a várias instituições. No dia 7 de maio deste ano, o peemedebista veio à público para “denunciar” promotores, procuradores, delegados e outras autoridades envolvidas em investigações acerca de contratos da Prefeitura de Montes Claros. Hoje, existem procedimentos investigatórios abertos contra a administração no Ministério Público de Contas, órgão que atua em conjunto com o Tribunal de Contas, Polícia Federal e ministérios Público Estadual e Federal. O prefeito já foi até denunciado por desvio de verbas na ordem de R$ 4,6 milhões da saúde.
Nesta terça-feira, o MPC refutou as acusações. “Parte da documentação solicitada visa possibilitar a análise de supostas irregularidades denunciadas ao Ministério Público Estadual pelo próprio prefeito, em 22/01/09, quando este informou irregularidades cometidas durante a gestão 2005/2008”, informou nota da instituição.
O MPC retornou a Montes Claros com a intenção de coletar os documentos antes negados aos técnicos. O conselheiro Mauri Torres determinou a disponibilização imediata das notas. “No Poder Executivo, além de as notas de empenhos e notas fiscais não estarem arquivadas com os respectivos processos licitatórios, como determina o art. 6º, inciso VIII da Instrução Normativa nº 08/2003, a quase totalidade dos empenhos solicitados pelos técnicos do tribunal não foram entregues durante a inspeção”, completa a nota. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que técnicos do MPC estão trabalhando normalmente, recolhendo documentos na administração.


Pablo de Melo
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