A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com o Ministério Público do Estado, cumpriu mandados de busca e apreensão, na quinta-feira (27/1), em endereços pertencentes a um “funcionário” da Prefeitura de Porteirinha, região Norte do estado. Júnior Eustáquio é suspeito de se passar por secretário de Fazenda do município.
Conforme apurado, o suspeito exercia, desde o início da atual gestão municipal, atribuições próprias da pasta, sem contudo ser nomeado e empossado para o cargo. Tais informações foram comprovadas após a apreensão de diversos documentos, bem como declarações prestadas por vários servidores da Prefeitura, que esclareceram que o investigado é de fato quem exerce as funções de secretário de Fazenda. Diante da evidência do crime, o Ministério Público Estadual prendeu em flagrante o suspeito e representou pelos mandados de busca e apreensão.
A Polícia Civil cumpriu as ordens judiciais nos endereços requisitados, sendo eles a casa do investigado, uma empresa de contabilidade de propriedade dele, bem como na sede da Prefeitura de Porteirinha, onde foram apreendidos dezenas de computadores, celulares e vasta documentação. Entre os documentos arrecadados, foram encontrados tokens de assinatura digital pertencentes a secretários do município, o que aponta a ingerência do suspeito em toda a Prefeitura, atuando como substituto do prefeito.
O delegado em Porteirinha, André Brandão, esclarece que “a prisão em flagrante do indivíduo foi ratificada pela Polícia Civil, haja vista ele estar exercendo função sem a devida nomeação e posse para tanto, incidindo, no caso, em crime de usurpação de função qualificada, ante o recebimento de vantagem salarial”.
O investigado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam a fim de apurar as possíveis irregularidades
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