Fraude de R$ 61 mi em merenda e refeições

Foram apreendidos quatro computadores e cerca de 15 pacotes com documentos na sede da Stillus Alimentação, na capital

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) e a Polícia Federal (PF) desarticularam ontem um esquema de fraude e desvio de dinheiro público em licitações de fornecimento de alimentação. Conforme o MP, as empresas desviaram pelo menos R$ 55 milhões dos cofres do Estado, em contratos para fornecer refeições para presídios, e outros R$ 6 milhões da Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, para a qual entregavam merenda escolar. Foram presas sete pessoas de três cidades mineiras e uma do Estado de Tocantins. Outros dois suspeitos ainda são procurados.
A fraude era liderada pela empresa Stillus Alimentação Ltda., que tem entre os sócios o ex-presidente do Cruzeiro Alvimar Perrella. Não foi expedido mandado de prisão contra ele nem contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Queiroz Fialho, sócio da Stillus e outro investigado no caso. No apartamento de Perrella, em Nova Lima, na região metropolitana, e no de Fialho, no bairro Belvedere, região Centro-Sul da capital, foram apreendidos documentos e computadores que serão verificados.
Dos 35 mandados de busca e apreensão expedidos na operação Laranja com Pequi, um foi cumprido na sede da Stillus, no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte. Por quase cinco horas, cinco auditores da Receita Estadual e dois policiais militares vasculharam o local. Eles apreenderam quatro computadores e cerca de 15 pacotes com documentos.
O esquema, que incluiria formação de cartel, participação de funcionários públicos e pagamento de propinas, teria a participação de outras seis empresas, todas ligadas ao grupo de Alvimar. O irmão dele, o senador Zezé Perrella (PDT), não é sócio das firmas e ficou fora da investigação.
Na operação de ontem, o MP pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal de 28 pessoas e empresas com suspeita de participação. "Os depoimentos e a análise das provas coletadas vão permitir uma finalização mais rápida da investigação", explicou o promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, que liderou a apuração na capital. Indícios de irregularidades foram levantados pelo MP com o rastreamento de ligações telefônicas e da contabilidade das empresas.
O MP começou a investigar em 2009 a suspeita de que o grupo formava um cartel no fornecimento de alimentação para presos. Um dos membros, o ex-servidor público Bruno Vidott, seria responsável por "plantar" exigências nos editais que impedissem a participação de empresas de fora do esquema. "Eram requisitos muito específicos e restritivos, como índice de liquidez, que privilegiavam a empresa beneficiada (Stillus)", afirma Nepomuceno.

Stillus se defende
Os documentos apreendidos ontem na sede da Stillus Alimentação e na casa de diretores "sempre estiveram à disposição do Fisco e autoridades do Estado", declarou a empresa, por meio de nota. A firma, que nega as denúncias, lamentou "a forma como foi conduzida a operação, já que desnecessária e de nítido teor sensacionalista".
Para a empresa, o Ministério Público "ultrapassou a realidade dos fatos, ao praticar, maldosamente, seu poder constitucional (...) e não observar direitos e garantias constitucionais". No texto, a Stillus diz "confiar na Justiça".
Álvaro Wagner Diniz de Araújo, representante da empresa em pregões de concorrências, foi solto ontem à tarde, horas após ser detido. Ele foi ouvido pelo promotor Eduardo Nepomuceno.

Pablo de Melo

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