Consumidores deixam R$ 50 milhões nos cofres de São Paulo
Uma bolada milionária pertencente a mineiros está encalhada nas contas do governo de São Paulo. Desconhecedores do programa Nota Fiscal Paulista, os consumidores deixam de resgatar créditos referentes a compras feitas em empresas cadastradas no estado vizinho. De aquisições feitas em sites de compras coletivas a compra de passagens aéreas, de 2008 para cá os mineiros acumularam R$ 92,8 milhões que deveriam ser devolvidos, mas, segundo estimativa da Secretaria de Fazenda de São Paulo, restam ainda mais de R$ 50 milhões em créditos não resgatados. E o prazo para recolhimento de parte desse valor vence ainda este ano.
O programa, criado em outubro de 2007, tem como finalidade reduzir a sonegação fiscal obrigando as empresas a emitir a nota fiscal, além de reduzir a carga tributária individual dos consumidores e diminuir a informalidade. A cada compra feita no estado vizinho são devolvidos até 30% do valor efetivo recolhido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Basta que o comprador solicite o documento fiscal ao estabelecimento comercial e informe o CPF. Depois disso, é preciso entrar no site da secretaria e programar que o montante seja devolvido. Paulistas podem usá-lo para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA), enquanto moradores de outros estados podem receber em dinheiro. Também é possível doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada no governo paulista.
Muitos beneficiários que não moram em São Paulo desconhecem o programa e deixam de recolher seus bônus. De 2007 para cá, R$ 5,69 bilhões estão disponíveis para os consumidores, mas apenas R$ 2,59 bilhões foram resgatados, o equivalente a 45,58% do total. A Secretaria de Fazenda de São Paulo não sabe informar quanto os mineiros deixaram de arrecadar, mas a estimativa é que o percentual seja semelhante ao da média nacional. Minas Gerais é o segundo estado mais beneficiado pelo programa, ficando atrás apenas de São Paulo. O cálculo mostra que mais de R$ 50 milhões não foram devolvidos ainda.
Boa parte dos consumidores de outros estados que têm valores a receber é de jovens. Eles compram pela internet em empresas registradas em São Paulo, mas desconhecem o direito de ter o valor do ICMS estornado. O jornalista Francisco Ferreira, de 28 anos, é um dos desavisados. Ele tem R$ 32,87 na conta do governo paulista. Nos últimos anos, fez aquisições em sites de compras coletivas e de aparelhos eletrônicos. “Já tinha ouvido falar, mas não sabia que tinha a receber”, diz. O universitário Paulo Henrique Abdo Curi, de 24 anos, não bobeou e resgatou cerca de R$ 60 no ano passado. Ele acumulou o saldo comprando perfumes, câmera digital, aparelho celular, vídeogame e peças de computador. Pouco depois de fazer o cadastro, ele efetuou a transferência para sua conta. “Consultei recentemente e já tenho R$ 4,80, mas quando acumular um pouco mais eu retiro.” Só é possível fazer a transferência aqueles com mais de R$ 25 a receber.
Do início do programa até 2010 – data do último levantamento –, os setores abrangidos pelo programa aumentaram a arrecadação em 23%, segundo o governo paulista. Ao todo, mais de 13 milhões de pessoas já se cadastraram e 17 bilhões de documentos fiscais foram processados. “O programa muda a cultura de cidadania da população. As pessoas já se antecipam e oferecem a nota fiscal e quem visita a cidade fica surpreso com as perguntas dos comerciantes”, afirma o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Saviolli.
Quem ainda não resgatou os valores deve acelerar o passo. O prazo para resgate é de cinco anos e os primeiros vencimentos ocorrem em outubro. “Os recursos estão aguardando seus donos. Qualquer compra que você faça em empresas paulistas gera crédito. O programa é válido para todos os consumidores brasileiros, independente de onde residam”, explica Saviolli. Além dos bônus, a secretaria realiza sorteios periodicamente para os inscritos. A cada R$ 100 em notas fiscais registradas é atribuído um bilhete eletrônico para o sorteio seguinte. Desde o início do programa foram distribuídos R$ 627 milhões em sorteios.
O programa, criado em outubro de 2007, tem como finalidade reduzir a sonegação fiscal obrigando as empresas a emitir a nota fiscal, além de reduzir a carga tributária individual dos consumidores e diminuir a informalidade. A cada compra feita no estado vizinho são devolvidos até 30% do valor efetivo recolhido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Basta que o comprador solicite o documento fiscal ao estabelecimento comercial e informe o CPF. Depois disso, é preciso entrar no site da secretaria e programar que o montante seja devolvido. Paulistas podem usá-lo para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA), enquanto moradores de outros estados podem receber em dinheiro. Também é possível doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada no governo paulista.
Muitos beneficiários que não moram em São Paulo desconhecem o programa e deixam de recolher seus bônus. De 2007 para cá, R$ 5,69 bilhões estão disponíveis para os consumidores, mas apenas R$ 2,59 bilhões foram resgatados, o equivalente a 45,58% do total. A Secretaria de Fazenda de São Paulo não sabe informar quanto os mineiros deixaram de arrecadar, mas a estimativa é que o percentual seja semelhante ao da média nacional. Minas Gerais é o segundo estado mais beneficiado pelo programa, ficando atrás apenas de São Paulo. O cálculo mostra que mais de R$ 50 milhões não foram devolvidos ainda.
Boa parte dos consumidores de outros estados que têm valores a receber é de jovens. Eles compram pela internet em empresas registradas em São Paulo, mas desconhecem o direito de ter o valor do ICMS estornado. O jornalista Francisco Ferreira, de 28 anos, é um dos desavisados. Ele tem R$ 32,87 na conta do governo paulista. Nos últimos anos, fez aquisições em sites de compras coletivas e de aparelhos eletrônicos. “Já tinha ouvido falar, mas não sabia que tinha a receber”, diz. O universitário Paulo Henrique Abdo Curi, de 24 anos, não bobeou e resgatou cerca de R$ 60 no ano passado. Ele acumulou o saldo comprando perfumes, câmera digital, aparelho celular, vídeogame e peças de computador. Pouco depois de fazer o cadastro, ele efetuou a transferência para sua conta. “Consultei recentemente e já tenho R$ 4,80, mas quando acumular um pouco mais eu retiro.” Só é possível fazer a transferência aqueles com mais de R$ 25 a receber.
Do início do programa até 2010 – data do último levantamento –, os setores abrangidos pelo programa aumentaram a arrecadação em 23%, segundo o governo paulista. Ao todo, mais de 13 milhões de pessoas já se cadastraram e 17 bilhões de documentos fiscais foram processados. “O programa muda a cultura de cidadania da população. As pessoas já se antecipam e oferecem a nota fiscal e quem visita a cidade fica surpreso com as perguntas dos comerciantes”, afirma o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Saviolli.
Quem ainda não resgatou os valores deve acelerar o passo. O prazo para resgate é de cinco anos e os primeiros vencimentos ocorrem em outubro. “Os recursos estão aguardando seus donos. Qualquer compra que você faça em empresas paulistas gera crédito. O programa é válido para todos os consumidores brasileiros, independente de onde residam”, explica Saviolli. Além dos bônus, a secretaria realiza sorteios periodicamente para os inscritos. A cada R$ 100 em notas fiscais registradas é atribuído um bilhete eletrônico para o sorteio seguinte. Desde o início do programa foram distribuídos R$ 627 milhões em sorteios.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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