Golpe na saúde suspende recursos do PSF apósconstatação de irregularidades

(Por Romero Fernandes) De acordo o rito que segue as investigações procedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com relação à desvio de verbas de PSFs, o prefeito de Jaíba Sildete Rodrigues de Araújo “Detim” e a secretária de Saúde, também podem ser indiciados por improbidade administrativa. É que mais de 307 municípios, entre eles oito do Norte de Minas, tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF), relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida, por meio da Portaria Ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012, atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no “Saúde da Família”. Da região, tiveram os recursos suspensos os municípios de Bonito de Minas, Cachoeira de Pageú, Campo Azul, Chapada Gaúcha, Francisco Sá, Jaíba, Manga e São João do Pacuí. A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Com isso, Jaíba que já vem arrastando uma péssima saúde pública, terá seu quadro mais agravante ainda e se envolve em mais um escândalo. Essa má notícia surge logo após o atual prefeito da cidade ter suas prestações de contas aprovadas recentemente pela Câmara de vereadores. A suspensão desse benefício vai prejudicar centenas de famílias jaibenses que dependem desse programa. De acordo informações, um esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, funcionava da seguinte forma: Profissionais da saúde eram contratados para exercer seus serviços em PSFs, entre eles, médicos, enfermeiros e agentes de saúde, mas quando algum deles era demitido o lógico seria que seu nome recebesse “baixa” do sistema municipal acabando assim o vínculo empregatício, mas não era isso que ocorria. Os nomes destes profissionais mesmo após a demissão eram mantidos pela respectiva prefeitura sem os seus conhecimentos e a verba que chegava para custear as despesas com seus pagamentos eram então desviadas para outras finalidades que ainda serão descobertas. O “golpe na saúde” só era descoberto no momento em que o profissional seria cadastrado em PSFs de outros municípios. O MPF, a exemplo do que fez com o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, pode inclusive acusar o prefeito de Jaíba de manipular informações sobre o funcionamento de unidades de saúde para que o município continuasse recebendo indevidamente recursos públicos federais e pedir a suspensão dos seus direitos políticos, além do pagamento de multa em valor a ser definido posteriormente.