Governo de Minas inicia, segunda-feira, atendimento especial a prefeituras na Amams

Coordenadoria de Defesa Civil auxiliará municípios no encaminhamento de demandas aos governos estadual e federal
Cumprindo determinação do governador Antonio Anastasia, visando a adoção de todas as medidas necessárias para auxiliar as prefeituras no apoio às famílias que já estão sofrendo as conseqüências dos problemas causados pela seca, a partir desta segunda-feira, 7 de maio, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) iniciará atendimento especial a prefeitos e secretários municipais no Norte de Minas. Técnicos da Cedec vão trabalhar em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), onde estarão à disposição de lideranças municipais para o recebimento de documentos relativos à decretação de situação de emergência e de solicitação de ajuda humanitária.
O deslocamento de técnicos da Cedec para o Norte de Minas será mantido enquanto houver demanda das prefeituras. Eles vão orientar prefeitos e secretários municipais no preenchimento e encaminhamento de documentos aos governos estadual e federal, a fim de que seja assegurado o repasse de benefícios às famílias residentes nas localidades mais afetadas pela estiagem.
O chefe do Gabinete Militar do Governo de Minas e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luiz Carlos Dias Martins ressalta que com a antecipação das ações do Plano Seca 2012, o Governo de Minas já disponibilizou R$ 11 milhões para ações emergenciais de apoio aos municípios. Porém, frisa o coronel Martins, o governador, Antonio Anastasia também determinou que a Cedec, em parceria com outros órgãos do Governo do Estado – especialmente a Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), Copasa, Emater e Ruralminas, atuem de forma sinérgica visando atender as demandas da população no menor espaço de tempo possível.
Até o momento 80 municípios já decretaram situação de emergência por causa da estiagem, número este que em 2011 chegou a 114 localidades.
Pelo fato do período crítico da seca está previsto para acontecer no segundo semestre e novo período de chuvas mais intensas só começará a partir de outubro, o coronel Martins salienta que “todo o esforço que for necessário será empreendido pelo Governo de Minas para atender as necessidades da população. Porém, para isso, é necessário que as prefeituras repassem à Cedec todas as informações e documentos necessários para respaldar as ações do Governo do Estado.”

AÇÕES
O Plano Seca 2012 prevê que os recursos já disponibilizados pelo Governo de Minas serão destinados ao atendimento das demandas da população urbana e rural, mas terá foco no contingente de quase três milhões de pessoas que vivem no Norte de Minas, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e em alguns municípios da região Central de Minas Gerais. Entre maio e outubro a previsão da Cedec é de que serão distribuídas cerca de 70 mil cestas básicas de alimentos e disponibilizados 1.480 caminhões-pipa para abastecimento das comunidades mais atingidas pela estiagem.
Mesmo antes da apresentação do Plano Seca 2012, realizado dia 27 de abril na sede da Amams, em Montes Claros, o Governo de Minas já vinha trabalhando no atendimento de demandas encaminhadas por prefeituras, especialmente com a distribuição de cestas básicas e contratação de caminhões-pipa para abastecimento de água. Em março e abril deste ano o Depósito Avançado da Cedec, sediado em Montes Claros, já distribuiu dez mil cestas básicas para municípios da região. Para atender as demandas da região do Grande Norte – vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas – a Cedec também mantém depósitos em Diamantina e Teófilo Otoni.

INVESTIMENTOS
Nos últimos nove anos o Governo de Minas já investiu mais de R$ 358 milhões na implementação de ações para aumentar a oferta de água nas comunidades urbanas e rurais. Os investimentos foram viabilizados pela Sedvan, por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR); pela Copasa e por sua subsidiária, a Copanor, criada pelo Governo de Minas especialmente para atender as regiões Norte e Nordeste do Estado com os serviços de abastecimento de água tratada; coleta e tratamento de esgotos sanitários; construção de módulos sanitários e de serviços domésticos em todas as casas desprovidas dessas instalações.
Parte dos recursos foi investida pela
Fundação Rural Mineira (Ruralminas)
na construção de pequenas barragens e bacias de captação de água das chuvas. Por meio do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, entre 2009 e março deste ano a Ruralminas já construiu 146 barragens e 1.571 bacias de captação de água das chuvas em 42 municípios das regiões mais afetadas por longos períodos de estiagem. As obras, que contaram com investimentos superiores a R$ 14,5 milhões, estão beneficiando 8.704 famílias.

Lideranças destacam ações e mobilização do Governo
A decisão do Governo de Minas em antecipar a apresentação das ações previstas no Plano de Seca 2012 e a designação de técnicos da Cedec para atendimento e orientação a prefeitos e secretários municipais na sede da Amams, está sendo bem recebida por prefeitos e lideranças do Norte de Minas. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá salienta que, “ao contrário de outras épocas em que a região enfrentou sérios problemas causados pela seca, pela primeira vez a região está sendo tratada com respeito e consideração por parte do Governo do Estado”.
“A iniciativa do Governo de Minas em mobilizar os prefeitos para se unirem em torno do Governo e buscar soluções para os problemas causados pela estiagem se constitui num fator altamente positivo, pois mostra que o governador,
Antonio Anastasia
e a Defesa Civil estão atentos às necessidades da região”, destaca Valmir Morais.
Os deputados estaduais, Arlen Santiago e Luiz Henrique destacam que o problema da seca se constitui num desafio que tem sido enfrentado pelo Governo do Estado, por meio de uma série de investimentos que visam dotar a região de infraestrutura capaz de possibilitar a convivência da população com longos períodos de estiagem. “A atenção especial que o governador Antonio Anastasia tem dado no sentido de direcionar investimentos públicos e atração de novas empresas para o Norte de Minas, se constitui num fator importante para possibilitar a diversificação da economia regional, aliado à geração de emprego e renda para a população”, declara Santiago.
O prefeito de Rio Pardo de Minas, Antônio Pinheiro entende que os municípios, por meio da Amams e da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Amesf), precisam unir esforços para, em parceria com os governos estadual e federal, viabilizarem a elaboração de projetos para construção de novas barragens na região do semiárido.
Por sua vez o prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá destaca que por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), muitos problemas de abastecimento antes existentes nas comunidades rurais têm sido solucionados com a instalação de sistemas simplificados de água, o que tem evitado o agravamento dos problemas causados por longos períodos de seca, entre eles, o aumento do êxodo rural.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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