Norte de Minas Gerais: Fazendeiro desrespeita sentença da Justiça Federal e invade território Xakriabá

A aldeia morro vermelho no município de São João das Missões foi alvo de mais uma invasão. A ação foi coordenada por um fazendeiro e aconteceu nesta segunda feira (07/05). Segundo as lideranças da comunidade, por volta das 14hs dois carros adentraram a área que está sob domínio dos Indígenas. Os invasores haviam enviado um mensageiro ao Cacique Santo Caetano Barbosa pedindo-lhe que comparecesse ao local onde o grupo se encontrava para abrir a porteira já que a cancela que dá acesso a área estava trancada com uso de corrente e cadeado, o cacique não atendeu ao pedido se recusando a ir até o local onde o grupo coordenado pelo fazendeiro se encontrava, insatisfeitos com a negação do pedido os integrantes dos veículos arrombaram a porteira e entraram sem a permissão dos Indígenas, sem deixar claro as razões da invasão.
O fato foi denunciado à Polícia Militar do município de São João das Missões (MG) que por sua vez, repassou o caso à Polícia Militar da cidade de Manga (MG) alegando falta de estrutura para se deslocar até o local. A Polícia Militar do município de Manga compareceu ao local e registrou Boletim de Ocorrência.
O conflito tem se agravado e as invasões dos fazendeiros às áreas de domínio dos indígenas são recorrentes. Esses fatos têm sido denunciados constantemente às autoridades policiais e continuam sem providências. Em janeiro de 2011, a Justiça Federal deu manutenção de posse da área em disputa a favor dos indígenas, com pena de multa aos fazendeiros por ato de perturbação, com multa fixada em R$ 1.000,00 ao dia.
A associação de fazendeiros tem divulgado informações e utilizado veículos de comunicação para acirrar os conflitos e formar opinião da população contra os Xakriabá. A situação é preocupante, os ânimos se acirram a cada dia e a ausência do Estado brasileiro na mediação do conflito pode incorrer em uma nova chacina. Os caciques e lideranças Xakriabá são os principais alvos. Os indígenas possuem documentos que comprovam as ameaças, já foram entregues a Justiça, mas nenhuma medida foi tomada.
As forças contrárias aos direitos do povo Xakriabá, principalmente no que se refere à demarcação do território tem acirrado o conflito na região. Os fazendeiros se utilizam de pressão e ameaças a lideranças e povo no intuito de evitar que o processo de demarcação seja concluído. Essas ameaças se estenderam também a funcionários da Funai durante o processo de estudo e levantamento fundiário das áreas identificadas. Segundo os estudos, as áreas em disputa são pertencentes ao povo Xakriabá por serem de ocupação tradicional dos indígenas como determina a Constituição Federal. Os Xakriabá aguardam a publicação do relatório de Identificação pelo Ministério da Justiça.
Mais uma vez, o povo Xakriabá recorre às autoridades no intuito de encontrar uma saída, evitar derramamento de sangue e resguardar a integridade física de suas lideranças e comunidades.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com