Em uma iniciativa que reforça o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, a prefeita Elbe Brandão reuniu-se nesta quinta-feira, 26 de junho, com a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Dayane Martins dos Santos, para apresentar o novo projeto de políticas públicas para resíduos sólidos em Nova Porteirinha. Estiveram também presentes o consultor jurídico da prefeitura, Carlos Eduardo, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Ivo Júnior.
Pauta e parcerias estratégicas
A pauta do encontro girou em torno das metas e diretrizes do programa de coleta seletiva, ações de conscientização ambiental e a implementação de soluções sustentáveis para o manejo de resíduos no âmbito urbano e rural. O projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto Referência em Resíduos, abrange:
- Coleta seletiva porta a porta: definição de roteiros e cronograma de recolhimento de materiais recicláveis.
- Centros de triagem e parcerias com cooperativas: estruturação de pontos de entrega voluntária e capacitação de catadores.
- Campanhas de educação ambiental: ações em escolas, centros comunitários e via mídias locais para incentivar a redução, reutilização e reciclagem.
- Aterro sanitário moderno: estudos de viabilidade para implantação de unidade com tecnologia de impermeabilização e controle de gases.
“É fundamental que Nova Porteirinha conte com um sistema de resíduos sólido eficiente. Queremos reduzir o impacto ambiental, gerar renda para catadores e formar cidadãos mais conscientes do valor de cada material descartado”, afirmou a prefeita Elbe Brandão.
Ministério Público engajado
A Promotora Dayane Martins dos Santos recebeu a apresentação com entusiasmo e demonstrou total apoio ao projeto, destacando a importância do controle rigoroso dos resíduos no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e das diretrizes do Ministério Público para a preservação ambiental.
Próximos passos
Após a aprovação do escopo e ajustes jurídicos, a Prefeitura de Nova Porteirinha deve lançar em julho um chamamento público para seleção de prestadores de serviço de coleta e triagem. Paralelamente, será iniciada a capacitação de agentes comunitários e a instalação de ecopontos em diversos bairros.
O consultor jurídico, Carlos Eduardo, lembrou que a proposta também prevê incentivos fiscais e linhas de crédito para microempreendedores que atuam na cadeia de reciclagem.
Um futuro mais verde
Com a composição da comissão técnica ambiental, a cidade inicia um novo capítulo em sua gestão ambiental. O esforço reflete a meta da administração de tornar Nova Porteirinha um referência regional em práticas sustentáveis, garantindo qualidade de vida, geração de emprego e proteção dos recursos naturais.
“Seguimos firmes no propósito de transformar nosso presente com responsabilidade, olhando com seriedade para o futuro”, concluiu a prefeita Elbe Brandão.
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