Governo de Minas Gerais irá repassar R$ 33 milhões à Unimontes para retomada das obras do Brasil Profissionalizado

PEDRAS NO SAPATO: escola técnica, que deveria estar pronta desde o ano passado,
teve obras paralisadas por conta da crise que levou o governo federal
a suspender investimentos no setor

(Por Luís Cláudio Guedes) O governador Fernando Pimentel (PT) entrou em campo para evitar que as 13 escolas do programa Brasil Profissionalizado prevista para Minas Gerais engrossem a longa lista de obras federais inacabadas no Estado. O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff ameaça transforma o país em um grande cemitério de obras em andamento e outras apenas em fase de promessas.
A secretária de Estado de Educação, professora Macaé Evaristo, visitou as obras em construção da unidade da escola técnica de Manga, há três meses, quando teria prometido buscar solução para o problema.
A construção das escolas técnicas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha foi anunciada no final de 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita para a inauguração do Instituto Federal de Educação de Araçuaí.
O convênio 2009 previa investimentos iniciais foram da ordem de R$ 96 milhões. O programa também conta com a parceria dos municípios, que são responsáveis pela doação dos terrenos e infraestrutura necessária, além de pavimentação e redes de água e esgoto e energia elétrica. Os recursos são do Ministério da Educação, com funding do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Governo de Minas.
Das 13 escolas previstas, sete delas (Lagoa Santa, Bocaiúva, Ibirité, Manga, Brasília de Minas, Pompéu e Unaí) estão em fase adiantada de construção, mas foram paralisadas desde o início do ano, depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu início aos cortes para tentar equilibrar o orçamento federal.
Novo convênio firmado na terça-feira (20/10) entre as secretarias de Educação (SEE), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Universidade de Montes Claros (Unimontes), que é responsável pela condução do programa federal em Minas, prevê o repasse de R$ 33 milhões do orçamento da Secretaria de Educação, divididos em quatro parcelas, até o início de 2017. Os recursos, que são a contrapartida do Estado para o Brasil Profissinalizado, vão possibilitar que a Unimontes faça a conclusão das obras em andamento e retome a licitação daquelas que ainda não foram iniciadas.
De acordo com a Unimontes, as obras das unidades de Monte Azul, Janaúba, Espinosa, Grão Mogol, Joaíma e Taiobeiras estão com obras paralisadas há quase dois anos, depois que a empresa vencedora da licitação decretou falência. Nessas cidades foram feitas as fundações e parte das estruturas.
O cronograma prevê que as obras que estão em andamento poderão ser concluídas no primeiro semestre de 2016. Já as que estão paralisadas precisarão passar por um novo processo licitatório e as obras podem ser retomadas em até seis meses.
“A Unimontes vai abrir um novo processo licitatório para dar continuidade às obras e realizar levantamento das construções nas seis unidades onde as obras estão suspensas. O Governo de Minas autorizou as novas licitações com aporte de recursos para conclusão das obras. A previsão de conclusão das escolas que tiveram as obras paralisadas é para o primeiro semestre de 2017”, informa a Unimontes em nota encaminhada a este Em Tempo Real.
Além da retomada nas construções, o governo de Minas decidiu ainda criar grupo de trabalho que vai definir os eixos temáticos das futuras escolas do Brasil Profissionalizado em Minas. Os trabalhos serão conduzidos Unimontes com a participação das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede),Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru).

Brasil Profissionalizado
O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Possibilita, ainda, a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.