(Por Luís Cláudio Guedes) O prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), não teve muita dificuldade para aprovar pedido de autorização legislativa à Câmara de Vereadores para a contratação de empréstimo destinado à obra de infraestrutura urbana no valor de R$ 800 mil junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na justificativa que enviou aos vereadores para aprovar o empréstimo, o prefeito informar que os recursos serão utilizados na pavimentação de vias públicas na cidade e distritos. Segundo Edmárcio, o empréstimo é necessário porque praticamente secou a liberação de recursos por parte dos governos federal e estadual - ambos quebrados e sem capacidade de oferecer ajuda aos municípios. Se dinheiro e sem obras para a 'entrega' no ano eleitoral, o jeito é correr o pires e deixar a conta mais para adiante.
A oposição ligada ao ex-prefeito João Cordoval, o João Pescador (PMDB), até tentou impedir que a proposta fosse aprovada, com tentativa de mobilizar a população contra o projeto, mas foi atropelada pelo 'tratoraço' da maioria que Edmárcio da Sisan mantém na Casa. Cordoval, que foi prefeito de Matias por dois mandatos consecutivos (2005/2012), é o nome mais forte para enfrentar a tentativa de reeleição de Edmário e, naturalmente, não vê o reforço de caixa com bons olhos. A autorização para a contratação do empréstimo foi aprovada na na manhã desta quarta-feira (28) por seis votos a três.
Os vereadores JanCleuber Lopes dos Santos,o Jan D'Joquinha (PDT ), Arnaldo Martins( PT) e Jair Ferreira, o Jair da ilha (PT do B), se posicionaram contra o financiamento por entender que Edmárcio vai endividar o município e momento de crise em nome do projeto da reeleição. O empréstimo junto ao BDMG vai engrossar a dívida consolidada do município, atualmente em R$ 2,7 milhões - a maior parte dela com a concessionária de energia de Minas, a Cemig, e com o INSS.
O financiamento aprovado hoje conta com recursos da linha BDMG Cidades e atende à chamada pública do banco de fomento encerrada no último dia 30 de setembro. O empréstimo tem prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros inclui atualização monetária pela Selic, mais 5% de juros reais - o que deve dar algo em torno de 19,25% de juros nominais por ano.
A taxa é relativamente baixa quando se leva em contas os juros praticados no Brasil, mas, ainda assim, muito elevada para operações de financiamento entre entes públicos. A taxa de 5% é a menor oferecida pelo BDMG, utilizada para financiamentos a municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como é o caso de Matias Cardoso.
Garantias
O município fica obrigado a vincular receitas de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em garantia para a liberação do dinheiro até o limite do valor total do empréstimo. A Prefeitura de Matias precisava aprovar a lei autorizativa na Câmara Municipal até o próximo dia 31 de dezembro, mas preferiu correr com o assunto.
Agora, Edmárcio precisa aguardar a aprovação da operação no Sistema Financeiro Nacional. O prazo-limite para a contratação do empréstimo é 31 de março do ano que vem. Dinheiro mesmo que é bom, o prefeito de Matias só vai ver a partir de junho do ano que vem.
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