Riachinho: Ministério Público oferece denúncia por cobrança de propina contra prefeito, vice e servidor

O prefeito de Riachinho, Neizon Rezende (Podemos), o vice-prefeito, Delon Maxixe (Avante) e um servidor do município foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por cobrança de propina.

Segundo as informações divulgadas pelo MPMG, eles “cobraram propina mensal, de fevereiro a outubro de 2021, para continuar com contrato junto a uma empresa de telecomunicação. O representante da empresa realizou o pagamento durante nove meses, comprovando a prática e expondo em uma rede social, em novembro de 2021, quando teve o seu contrato rescindido. Ele prestou depoimento e apresentou gravações e conversas por um aplicativo de mensagem”.

Ainda de acordo com o MP, além do esquema de propina “os denunciados tentaram interferir na Comissão Parlamentar de Inquérito que tramita na Câmara Municipal e o prefeito chegou a ameaçar uma das testemunhas. Também foi forjada a assinatura do representante da empresa de telecomunicações, alterando prova do crime”. Veja o que dizem os envolvidos no fim da reportagem.

A Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, pede a condenação do prefeito, vice-prefeito e servidor pelo artigo 316, que prevê penas de dois a oito anos de reclusão e multa, cc/artigos 29 e 71, todos do Código Penal, por nove vezes.

Sobre o artigo 316: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Ainda conforme o MPMG, um quarto homem foi denunciado por prestar informação falsa na condição de testemunha e vai responder pelo artigo 342, também do Código Penal e que prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa:

Sobre o artigo 342: “Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.”

O que dizem os envolvidos
Por meio de nota, a Administração Municipal disse que “se trata de mais uma tentativa leviana de adversários políticos em denegrir a imagem do prefeito Neizon Rezende.”

Informou também, que até o momento, não foi notificada sobre nenhuma ação em processo na justiça de Minas Gerais, principalmente no que tange à denúncia oferecida pelo Ministério Público.

As defesas do vice-prefeito, do servidor e do quarto denunciado não quiseram se manifestar.

Wallas de Oliveira, representante da empresa de telecomunicação citada, disse que “durante 10 meses, os fatos foram apurados, telefones foram apreendidos, conversas foram restauradas de telefones que foram apagadas e ao final agora, a justiça vai ser feita.”