Ministério Público oferece denúncia contra investigados da operação Laranja com Pequi

Pelo menos 11 funcionários do poder público estariam envolvidos no desvio de verbas

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou nessa terça (21) ação de improbidade e ofereceu denúncia criminal contra alguns investigados na operação "Laranja com Pequi", em Montes Claros, no Norte de Minas.
A operação "Laranja com Pequi", desencadeada em diversos municípios mineiros no dia 26 de junho deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão provisória para contribuir com as investigações já em andamento sobre fraudes em licitações ligadas ao fornecimento de alimentação em presídios e órgãos públicos e de merenda em escolas.
Em Montes Claros, as investigações, abertas em dezembro de 2009 e com mais de três mil páginas, apontaram atos de improbidade geradores de enriquecimento ilícito e de dano ao erário, nos quais estariam envolvidas 11 pessoas, entre as quais o prefeito, um dos seus assessores especiais, a atual secretária de Educação, a ex-secretária Adjunta de Educação, além de dois servidores (ex-pregoeiro e assessor jurídico) do setor de compras da Prefeitura e de sócios e funcionários das empresas Stillus e Isoengenharia.
A operação desarticulou um esquema fraudulento na concorrência para o fornecimento de refeições nas escolas municipais da cidade. Com isso, a prefeitura teve que cancelar o contrato com a Stillus Alimentação Ltda. e antecipar o recesso escolar por falta de comida.
De acordo com os magistrados, as investigações sobre a merenda escolar não deveriam ter atrapalhado a volta às aulas em Montes Claros. Independentemente das investigações, a Prefeitura deveria ter elaborado licitação para contratar outra empresa em fevereiro, já que o contrato com a Stillus venceria no fim de junho.

Pablo de Melo

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