Governo de Minas não quer avião da "Máfia do Carvão"

Aeronave seria utilizada para abater parte de fraudes tributárias que alcançam a cifra de R$ 20 milhões

(Hoje em Dia) O governo de Minas Gerais recusou uma aeronave avaliada em R$ 10 milhões. O avião em questão foi motivo de uma disputa judicial entre a chamada “máfia do carvão” e uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Dantas, conforme noticiou o Hoje em Dia, com exclusividade, em dezembro do ano passado.
Depois da querela na Justiça, ficou decidido que a aeronave modelo 750 Cessna Aircraft, prefixo PT-WUM, seria entregue ao Estado mineiro como forma de compensar parte do rombo causado pela “máfia do carvão” aos cofres públicos. O problema é que a Advocacia Geral do Estado (AGE) informou à Justiça de Monte Azul, no Norte de Minas, que não quer o avião.
Documentos obtidos pelo Hoje em Dia mostram as negociações. O Cessna foi apreendido em julho do ano passado na operação Corcel Negro II, desencadeada pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal, no intuito de pôr fim a uma quadrilha que explorava carvão de forma irregular e sonegava impostos federais e estaduais. A aeronave está avaliada em R$ 10 milhões e fazia parte dos bens da família Gontijo, acusada de comandar o esquema. A Justiça então sequestrou o bem.
O Ministério Público (MP) pediu que fosse entregue ao Estado. “Argumenta (o MP) que o Grupo Gontijo, dono da empresa Cosimat, investigada por diversas irregularidades e fraudes tributárias, causou prejuízo aos cofres públicos estaduais de R$ 20.429.714”, diz trecho de um dos despachos do Judiciário de Monte Azul, sobre o pedido do MP para reverter a aeronave ao governo mineiro.
Na solicitação dos promotores, fica claro a manifestação de que o Estado iria ficar com o Cessna. “O governo de Minas já manifestou ao Ministério Público seu interesse na utilização da referida aeronave para o transporte de suas autoridades, reduzindo sobremodo os custos a este título”, afirmou a Promotoria no pedido enviado ao Judiciário.
No dia 4 de abril deste ano, a Advocacia Geral do Estado encaminhou à comarca de Monte Azul uma manifestação alegando que não queria a aeronave devido aos custos de sua manutenção, por não possuir hangar para guardá-la e nem mesmo pilotos.
O procurador Dário de Castro Brant Moraes informou, no despacho, que tomou a decisão após realizar diligência administrativa sobre o avião. “Entendeu-se que a custódia da aeronave seria antieconômica, já que o Estado não dispõe de espaço disponível em hangar, teria que arcar com todas as obrigações e implicações advindas da conservação e guarda do bem”, informou. Segundo ele, apenas para treinar um piloto, seriam gastos R$ 150 mil.
A AGE foi procurada, mas não quis se manifestar. O Estado possui um hangar onde mantém suas aeronaves. Também possui pilotos no quadro de funcionários. A Promotoria de Direitos Difusos em Belo Horizonte confirmou a manifestação do Estado contrária ao recebimento da aeronave.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com