(Por Michelly Oda, g1 Grande Minas) A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu aproximadamente R$ 500 mil em mercadorias durante uma operação de combate aos crimes de contrabando e descaminho em Bocaiuva nesta quinta-feira (10).
Segundo as informações divulgadas, nos seis comércios fiscalizados, foram recolhidos eletrônicos, bebidas e outros produtos importados irregularmente.
“Os crimes de contrabando e descaminho dizem respeito à entrada irregular de mercadorias no país. O primeiro refere-se à importação de produtos proibidos, enquanto o segundo ocorre quando há evasão de tributos devidos na importação de produtos permitidos”, esclareceu a RFB.
A Receita Federal detalhou que os “itens apreendidos estavam sem comprovação legal de importação, o que configura violação à legislação aduaneira brasileira”, o que “além de lesar os cofres públicos, essas práticas prejudicam o comércio regular e expõem o consumidor a riscos quanto à qualidade e segurança dos produtos”.
A ação, conforme a RFB também tem como objetivos combater a sonegação de impostos, a concorrência desleal e o comércio irregular.
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