Mais de 2 toneladas de maconha são apreendidas após grave acidente na BR-251, em Fruta de Leite

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Uma ocorrência que inicialmente parecia apenas um grave acidente de trânsito terminou em uma das maiores apreensões de drogas do Norte de Minas Gerais. Mais de duas toneladas de maconha foram encontradas na carreta que se envolveu em uma colisão na BR-251, em Fruta de Leite, próximo a Salinas, no último sábado (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após o encerramento da perícia e a retirada da carga, foram contabilizados 2.433 quilos de maconha. A informação foi confirmada oficialmente pelo órgão neste domingo (19). Acidente revelou o carregamento ilegal O acidente ocorreu no km 333 da BR-251 e envolveu duas carretas: uma que transportava frango congelado — e onde a droga estava escondida — e outra carregada com uvas. Segundo a PRF, o impacto frontal foi tão forte que rompeu o compartimento de carga da carreta que levava o entorpecente, espalhando caixas de frango e fardos de maconha por toda a pista. “No primeiro momento, parecia apenas um acidente grave com carga al...

Minas pode perder R$ 800 milhões com alteração no fundo

Brasília. Minas Gerais poderá perder recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei complementar (PLC) dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR) que cria novos critérios para a divisão da receita. A proposta não possui relator e ainda terá que tramitar por duas comissões antes de seguir à Câmara dos Deputados.

O recurso é repassado pela União para compensar as finanças estaduais. Pela proposição, segundo estimativa dos senadores, Minas passaria a receber aproximadamente R$ 1,4 bilhão por ano em vez dos R$ 2,2 bilhões a que teria direito pela regra em vigor. Com isso, seria a unidade da federação a perder mais posições no ranking dos beneficiados: perderia 13 posições, passando do sétimo lugar para o 20º.

Rondônia seria o Estado com a melhor evolução, já que, pelo texto de Randolfe e Jucá, saltaria dos quase R$ 1,4 bilhão que receberia hoje para mais de R$ 2,5 bilhões. Em valores, contudo, quem mais perderia seria a Bahia, que, com a norma atual, lidera a lista com R$ 4,58 bilhões e perderia aproximadamente R$ 2 bilhões se o PLC for aprovado.

O projeto em tramitação no Senado sugere que a partilha leve em conta o estágio atual e a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a renda per capita, a população, a superfície territorial, o atendimento domiciliar de água tratada e esgoto, o PIB e a proporção de unidades de conservação e áreas indígenas.

Hoje, o dinheiro é dividido da seguinte forma: 5% conforme o território e 95% de acordo com a população e a renda per capta. As regras sugeridas determinam que 85% da receita seja destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.

A proposição é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2010, considerou inconstitucional a atual partilha do FPE, criada em lei complementar 62, de 28 de dezembro de 1989.

R$ 3 bilhões

Projeto deixaria Estado de seu autor na liderança
Brasília. Autor da proposta que estabelece novos critérios para a divisão do Fundo de Participação dos Estados, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) afirma que Minas Gerais não terá prejuízos significativos. Ele alega que "não dá para todos ganharem e nenhum perder". "O mais importante é que beneficiemos o maior número possível de unidades (...) Minas, ganhando ou perdendo, não importa tanto, porque o FPE não é fundamental para Minas, para São Paulo ou para o Rio".

Segundo a proposta, o Estado dele, o Pará, passaria a liderar o ranking, recebendo quase R$ 3 bilhões por ano.

Para o coordenador da bancada mineira na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), é "praticamente impossível" que os parlamentares dos 11 entes que podem perder recursos aceitem a aprovação. "Todos concordam que é preciso mudar o critério e mais recursos para todos os Estados". (TF)



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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