Últimas Notícias

Anastasia lança programa para combater a sonegação fiscal 
O governador Antonio Anastasia lança, nesta quarta-feira (03/08), no Palácio Tiradentes, o programa Minas Legal, Cidadania Fiscal, conjunto de ações do Governo de Minas em parceria com entidades de classe e empresas privadas. O objetivo do programa é conscientizar a sociedade da importância de se exigir o cupom fiscal na aquisição de produtos e serviços e combater a sonegação fiscal. 

Avião da FAB com oito tripulantes cai em Santa Catarina
Avião da FAB que saiu de Canoas-RS e tinha como destino o Rio de Janeiro caiu na tarde desta terça-feira, no município de Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, a 135 km de Florianópolis. Havia oito pessoas a bordo. O Corpo de Bombeiros de Lages informou que resgatou cinco corpos nos destroços. A FAB ainda não informou se há sobreviventes. Um helicóptero de resgate decolou de Santa Maria em direção ao local do acidente.

Músicos poderão exercer a profissão no Brasil sem registro ou licença
Os músicos podem exercer a profissão livremente sem ter registro ou licença da entidade representativa da categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). O Supremo Tribunal Federal chegou a essa conclusão ao julgar e rejeitar recurso do Conselho Regional da OMB em Santa Catarina contra decisão da Justiça do Trabalho que já tinha entendido que a atividade de músico é livre e não depende de registro ou licença. A decisão do STF foi baseada em dispositivo da Constituição que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística. Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para a prática do jornalismo. A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento dos músicos, realizado ontem. Segundo a ministra Ellen Gracie, relatora do processo, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.

Rapaz de 20 anos é assassinado  em Montes Claros
Um rapaz de 20 anos foi assassinado na madrugada desta terça-feira, em Montes Claros. Segundo a Polícia Militar, Rodrigo Lima Silva levou um tiro na cabeça quando estava em uma rua, no bairro Vilage do Lago Dois. A PM procura dois homens suspeitos de terem cometido o crime

Mudança nas regras de transporte deve encarecer os botijões de gás
A partir de quinta-feira entrará em vigor a resolução 356 do Contran que proíbe o transporte de botijões de gás e galões de água em motocicletas. A nova legislação obriga as distribuidoras a adaptar a frota, usando sidecars, reboques ou caminhonetes em detrimento à carona. Segundo representantes do setor de revenda de Gás, a conseqüência é a previsão de aumento de até 10% no preço do produto para o consumidor final com as adaptações a serem feitas. A resolução do Contran estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta, criando normas específicas para baús, capacetes e acessórios usados pelos transportadores.

Novos procedimentos obrigatórios para os planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou ontem resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, mais de 50 novos procedimentos, entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial Pet Scan, usada no diagnóstico de câncer. A resolução publicada no Diário Oficial da União atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Feira da Educação Básica do Norte de Minas
Estão abertas as inscrições para a primeira Feira da Educação Básica do Norte de Minas. O objetivo é promover o intercâmbio de trabalhos técnico-científicos de diferentes instituições educacionais da região. O evento, organizado pela UFMG, começa em 28 de setembro. Mais informações pelo telefone: (38) 2101-7702.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com