São João da Ponte, Cristália, Japonvar, Cristália, Santo Antônio do Retiro, Grão Mogol, Pai Pedro e Francisco Sá estarão recebendo audiências para regularização fundiária

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) realiza no mês de fevereiro audiências públicas em sete municípios do Norte de MG que participam do Programa Estadual de Regularização Fundiária.

De acordo informações divulgadas pelo estado, os encontros acontecerão em pelo menos 30 localidades, que foram classificadas por meio de edital. O chamamento público, realizado em 2021, é válido por dois anos e selecionou 142 localidades. Neste ano, o Governo de MG deve investir R$ 1,7 milhão nos serviços de georreferenciamento, realização de reuniões e demais custos operacionais do cadastro de agricultores.

Ainda conforme o estado, a regularização fundiária “é uma demanda histórica em Minas e contribui para a solução de conflitos sociais no campo.” Até o final de 2022, a meta é entregar cinco mil títulos, que permitem com que os produtores tenham acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Com o documento, é possível, por exemplo, obter autorização para abertura de poços, instalação de energia elétrica e crédito rural para investimento em melhorias, maquinário e sementes.

Veja as datas, os horários e os locais das audiências públicas previstas para fevereiro:

São João da Ponte
Data: 16/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Parque Municipal Denizar Veloso Santos (Rua Eugênio Bento, S/N)

Japonvar
Data: 17/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Minas Gerais, 121)

Cristália
Data: 22/2/2022 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Praça do Mercado (Praça do Mercado, S/N)

Santo Antônio do Retiro
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Felicidade Costa, 250)

Grão Mogol
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Casa de Cultura (Rua Hilário Marinho, 91)

Pai Pedro
Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal (Rua Alcídes Silva, 143)

Francisco Sá
Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h

Local: Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 1.014)