(Por Marina Pereira, g1 Grande Minas) Trinta e sete famílias vítimas do incêndio da Creche Gente Inocente, em Janaúba, serão indenizadas por danos morais e materiais. Elas aceitaram o acordo proposto pela Prefeitura Municipal em audiência de conciliação, realizada nesta semana, por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Dez crianças, três professoras e o vigia Damião Soares dos Santos, que colocou fogo na unidade, morreram na tragédia, em outubro de 2017.
As tratativas para o acordo começaram em julho de 2021 e foram feitas pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Segundo o órgão, a proposta formulada pela Prefeitura dividiu os atingidos em três grupos: morte (R$ 110 mil), lesão grave (R$ 110 mil) e lesões médias e leves (R$ 55 mil). Foram feitas 57 ofertas de acordo e 37 famílias já aceitaram durante a audiência.
Das indenizações acordadas, serão abatidos os valores do pagamento mensal referente à antecipação parcial das verbas indenizatórias, desembolsado pela Prefeitura para as famílias até janeiro deste ano, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. O TAC definiu repasses para vítimas ou suas famílias, de cerca de R$ 1 mil por mês em casos de morte ou lesões graves e R$ 500 em casos de lesões leves.
“A maioria das famílias que aceitou a proposta é do grupo 3 (lesões médias e leves), mas também houve aceitação de famílias do grupo 1, que perderam filhos. Outras quatro famílias que não puderam comparecer na audiência também já manifestaram interesse em aceitar a proposta e devem assinar nos próximos dias”, explicou o defensor público, Gustavo Dayrell, em entrevista ao g1.
Ele ressaltou que a Defensoria Pública continua dando suporte às famílias que optaram por não aceitar a proposta.
“Foi uma negociação muito difícil e a Defensoria continua ao lado de quem está insatisfeito com o valor proposto. O acordo é importante para dar segurança para as famílias. A indenização não afasta a responsabilidade do poder público no dever de prestar assistência adequada de saúde às vítimas que ainda precisam, a Defensoria está atenta e vai fazer valer isso na prática”.
De acordo com a Defensoria Pública, para as famílias que aceitaram o acordo foram oferecidas três formas para pagamento. A maioria delas optou por parcelas mensais a partir do próximo mês.
“As famílias que aceitaram o acordo receberão os valores em duas parcelas, a primeira imediata e a segunda, em 90 dias”, informou a Defensoria.
Em nota, a Prefeitura de Janaúba disse que aguarda o posicionamento das famílias que não puderam comparecer à audiência, “ressaltando que o compromisso do pagamento da indenização ora proposto e aceito até então pela maioria das famílias será cumprido. Além disso, a municipalidade continua prestando assistência médica e social às vítimas e familiares afetados pela tragédia”.
Entenda o caso
Dez crianças, três professoras e o vigia Damião Soares dos Santos, que colocou fogo na unidade, morreram na tragédia da Creche Gente Inocente. O vigia jogou álcool nas vítimas e nele mesmo, e em seguida, ateou fogo.
Quatro crianças morreram na hora da tragédia. As outras vítimas foram socorridas e morreram no hospital.
'A conduta dela foi heroica', diz delegado sobre professora que morreu em creche em Janaúba
Movida pelo desejo de salvar as crianças, a professora Helley Abreu Batista sacrificou a própria vida para que a tragédia não fosse ainda pior. Ela teve 90% do corpo queimado e morreu no hospital, horas depois.
A atitude heroica rendeu uma homenagem à professora: a creche passou por uma grande reforma e recebeu o nome dela.
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