Prefeito é suspeito de lavagem de dinheiro e improbidade

Executivo. Ministério Público suspeita da participação do prefeito Warmillon Braga no esquema

Montes Claros. O Ministério Público de Minas (MPMG), em parceria com a Polícia Miliar (PM) e com a Secretaria de Estado de Fazenda, cumpriu ontem 12 mandados de busca e apreensão em Pirapora e em Montes Claros, no Norte de Minas. O principal foco da ação foi a Prefeitura de Pirapora, além de residências e empresas nas duas cidades.
A operação Waterloo faz parte das investigações do Ministério Público para desbaratar uma quadrilha com atuação em Pirapora desde 2005. O grupo já teria desviado R$ 8 milhões em verbas públicas de contratos fraudulentos. Segundo o inquérito, a ação conta com a participação do prefeito, Warmillon Braga (DEM), suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
Na operação de ontem, foram apreendidos documentos e computadores. Eles comprovariam fraude em contratos de coleta de lixo e de fornecimento de combustível para a prefeitura. De acordo com o procurador de Justiça Elias Cordeiro, da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Municipais, no caso da coleta de lixo, as irregularidades começaram na licitação.
Segundo o procurador, a empresa, com sede em Montes Claros, foi favorecida com o direcionamento da concorrência pública. O contrato firmado com a Prefeitura de Pirapora previa a remuneração por horas trabalhadas, e não por volume de material recolhido, dificultando a fiscalização.
Os relatórios obtidos pelo Ministério Público apontam também para uma rotina diária de trabalho fictícia dos motoristas dos caminhões de lixo. Eles teriam uma carga horária de mais de 20 horas por dia.
Em outros casos, motoristas da prefeitura estariam conduzindo mais de um veículo ao mesmo tempo. Há ainda situações, segundo a denúncia do procurador, de dois veículos sem condições de uso por problemas mecânicos, mas, mesmo assim, sendo usados pelo serviço municipal.
Combustível. No caso dos contratos para aquisição de combustíveis, o Ministério Público investiga o favorecimento do próprio prefeito de Pirapora. Segundo o promotor Elias Cordeiro, os postos conveniados da prefeitura são de propriedade de Warmillon Braga, mas estariam em nome de laranjas.
Além disso, segundo as investigações, a quantidade de combustível usada era incompatível com a frota do município. A suspeita é de que carros particulares eram abastecidos com dinheiro público.

Warmillon acumula ações na Justiça e patrimônio vultoso

Segundo o procurador de Crimes de Agentes Políticos Municipais do Ministério Público de Minas (MPMG) Elias Cordeiro, o que chama a atenção nas investigações é que o patrimonial do prefeito de Pirapora, Warmillon Braga (DEM), se multiplicou 150 vezes em 16 anos. "Seu patrimônio passou de R$ 200 mil para mais de R$ 30 milhões", revela o procurador.
Braga é conhecido na cidade e no entorno por ser um prefeito itinerante. Depois de ocupar o cargo em Lagoa dos Patos por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004), ele transferiu o título para Pirapora e foi eleito na sequência, completando, agora, o segundo mandato na cidade.
Além da manobra política - que já foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral -, Braga também é conhecido pela quantidade de processos que responde na Justiça.
Atualmente, tramitam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mais de 50 processos contra ele.
Grande parte foi proposta pelo MPMG por entender que o prefeito teria cometido irregularidades como desvio de recursos públicos, falhas em licitação e enriquecimento ilícito.
O último inquérito, aberto em março, investiga possível superfaturamento na compra de salgados e sanduíches pela prefeitura. Além do alto preço, há suspeita de que o lanche não era fornecido. (AFJ/Especial para O TEMPO)

População conhece denúncia

Apesar de a operação Waterloo ter sido deflagrada em Pirapora no início da manhã - antes de começar o expediente na prefeitura -, a movimentação das viaturas da Polícia Militar e dos carros oficiais em frente à sede do Executivo chamou atenção dos moradores.
Uma comerciante, que preferiu não se identificar, procurou saber o que estava acontecendo, e não se surpreendeu com as suspeitas que pesam sobre o prefeito. "Ouvi dizer que é algo relativo a asfalto e combustíveis, mas não é a primeira vez que isso acontece aqui, não", afirma. Segundo o procurador de Crimes de Agentes Políticos Municipais do Ministério Público de Minas (MPMG) Elias Paulo Cordeiro, não foi necessário lacrar o prédio da prefeitura para o cumprimento dos mandados de busca, já que não havia funcionários no local.
A operação de ontem é uma espécie de desdobramento da inspeção que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou em outubro de 2011 na cidade a pedido do Ministério Público de Contas. A inspeção foi parte de um termo de cooperação firmado entre o TCE e o MPMG para realização de ações integradas de controle e intercâmbio de informações.
Na época, as informações coletadas pelo TCE em Pirapora serviram de complemento às investigações já em curso pelo MPMG sobre o suposto desvio de recursos públicos e improbidade administrativa nos contratos de coleta de lixo e fornecimento de combustível para a prefeitura.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com