Ricardo de Minga. Foto: Redes sociais.
A mais recente reunião do Comitê de Urgência e Emergência da Macro Norte, realizada com a presença de secretários municipais de saúde, representantes da rede hospitalar, do Corpo de Bombeiros e do SAMU, foi marcada por forte tensão após a chegada surpresa do prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo da Silva Paz, conhecido como Ricardo de Minga. O gestor também acumula o cargo de presidente do Consórcio da Serra Geral, o que ampliou ainda mais a repercussão do episódio.
O encontro tinha como pauta principal a reorganização da rede de urgência e emergência na região, mas os ânimos se exaltaram quando o prefeito, acompanhado da Diretora Executiva do CISRUN/SAMU Macro Norte e da assessora jurídica do consórcio, tentou justificar a abertura de uma base descentralizada do SAMU 192 em Riacho dos Machados — decisão tomada sem aprovação formal do comitê e sem cumprir os trâmites legais previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Riacho dos Machados, outras inaugurações de bases em municípios da região também estão sob questionamento por parte dos membros do comitê.
Base sem aprovação não recebe recursos
Segundo especialistas, a exemplo do secretário de Saúde de Montes Claros, Eduardo Luiz, um dos gestores mais experientes do SUS no Norte de Minas, a instalação de bases sem análise técnica regional fere os princípios da equidade e da eficiência que orientam o sistema.
“Não podemos pensar apenas em um município isolado. A saúde deve ser pensada de forma regionalizada, como orienta o SUS”, destacou Luiz durante o debate.
A principal crítica é que bases criadas sem chancela oficial não são contempladas com recursos próprios. Na prática, isso significa que valores destinados à manutenção de ambulâncias, equipamentos e equipes acabam sendo desviados para sustentar estruturas consideradas irregulares. Há ainda suspeitas de que tais iniciativas tenham caráter político-eleitoral, beneficiando prefeitos aliados e lideranças regionais.
Defesa de Ricardo de Minga
Diante das cobranças, o prefeito Ricardo de Minga defendeu a iniciativa, alegando que a Prefeitura de Riacho dos Machados estaria arcando com todos os custos da base instalada no município. Até o momento, no entanto, não houve comprovação documental dessa informação, o que levou os membros do comitê a exigirem que a declaração fosse registrada em ata oficial — medida que poderá embasar futuras investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
O que diz o SUS
As normas que regem o Sistema Único de Saúde são claras: novas bases do SAMU devem ser criadas com base em critérios técnicos, levando em consideração fatores como demanda assistencial, cobertura territorial e viabilidade financeira. A decisão não pode ser unilateral, mas sim colegiada, com ampla discussão entre os gestores regionais e aprovação formal pelo comitê de urgência.
Providências e preocupação regional
O clima tenso foi registrado em áudio por uma das secretárias de saúde presentes e já circula entre gestores da região. A expectativa é que o ocorrido seja oficializado em ata, servindo de subsídio para apurações futuras pelos órgãos fiscalizadores.
Enquanto isso, especialistas alertam que a prática de instalar bases sem planejamento pode levar à fragmentação da rede de urgência da Macro Norte, prejudicando o atendimento à população e gerando desperdício de recursos públicos.
Informações Maicon Tavares
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