Empresas burlam plano de plantio de eucalipto

Sem plantação que assegure demanda, matas nativas são sacrificadas para produção de carvão

Apenas 30 das 150 empresas da área de siderurgia em Minas cumprem os cronogramas de plantio de eucalipto para garantir a autossuficiência da demanda de carvão até 2019, como exige a lei 14.309, de 19 de junho de 2002. A informação é do Instituto Estadual de Florestas (IEF), vinculado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que atribui os problemas técnicos às condições agrícolas das áreas de reflorestamento.
O cronograma, segundo Jefferson Amaro, diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF, foi entregue por todas as empresas até a data limite de 30 de março de 2010. Nele, as firmas demonstram como farão o plantio de eucalipto para atender a demanda. Apenas 5% do total de consumo de metro cúbico de carvão poderia vir de madeira de mata nativa.
Essa foi a segunda chance dada pelo governo para as empresas provarem seu compromisso com a preservação do ambiente. Um primeiro prazo para a entrega do planejamento foi estabelecido em 1991, com a lei 10.561, que dizia que as empresas deveriam ser autossuficientes até 1998.
Há empresas, por exemplo, que mentiram sobre a existência de uma floresta de eucalipto. Em outras, foi constatado plantio sobreposto, ou seja, declararam estar plantando a matéria-prima em uma área onde já existe outra floresta, de outro dono. As empresas têm 180 dias para ajustar seus planos.
“Temos que lembrar que trata-se de uma atividade agrícola, com muitas intempéries. Os proprietários das empresas nem sempre agem de má-fé”.
A assessora jurídica da Amda, Lígia Vial, denuncia que não há fiscalização para conferir se as siderúrgicas estão realmente fazendo os plantios. “Se houvesse um controle real da quantidade de carvão consumido, o mercado ilegal não teria espaço”.
Jefferson Amaro contesta a denúncia e afirma que há uma estratégia de monitoramento nesse sentido. “Equipes da gerência de reposição florestal estão em campo para aferir, de forma direta e específica, os problemas existentes”.
Lígia enfatiza que as punições são brandas e quando as empresas recorrem das multas, na Justiça, acabam não pagando os valores determinados. “Um estudo nosso revelou que mais de 9 mil hectares de mata nativa são consumidos por ano pela indústria licenciada. Imagine a ilegal”, ressaltou.
Segundo a superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, a autossuficiência em carvão implicaria em uma política mais justa de competição entre as empresas, pois todas teriam os mesmos custos de investimento em reflorestamento. Dessa forma, as empresas que utilizam carvão ilegal acabariam saindo do mercado.
A produção e o consumo sustentáveis, a geração consciente de energia com recursos sólidos e a preservação das florestas constam no documento de contribuição brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O evento acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.



Pablo de Melo
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