Brasileiro pagou R$ 63 bilhões em impostos em 2011 apenas nas contas de luz

Levantamento do Instituto Acende Brasil mostra que, a cada R$ 100 pagos numa conta de energia, R$ 24 foram para as distribuidoras; R$ 26 destinados a geração; R$ 5 ficaram com a transmissão e R$ 45 com os governos (federal, estadual e municipal)

O Instituto Acende Brasil fez um levantamento mostrando que os brasileiros pagaram R$ 63,5 bilhões em tributos cobrados na conta de luz em 2011. “É um absurdo. A cada R$ 100 pagos numa conta de energia, R$ 24 foram para as distribuidoras; R$ 26 destinados a geração; R$ 5 ficaram com a transmissão e R$ 45 com os governos (federal, estadual e municipal)”, explica o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. O valor foi estimado por uma consultoria com base nos dados das empresas que respondem por 64% da geração, 80% da transmissão e 84% da distribuição de energia no País.

Dos R$ 63,5 bilhões de impostos cobrados; R$ 29,5 bilhões foram de impostos estaduais; R$ 21,9 bilhões de tributos federais e R$ 12 bilhões de encargos setoriais. “É fácil para o governo tributar energia, porque é um setor organizado e que atende a 99% da população, mas é uma tributação perversa, porque não é um bem supérfluo”, comenta.

Na conta de luz, estão embutidos 12 tributos e 11 encargos setoriais. Os impostos se dividem nas três esferas de governo, já os encargos são recolhidos aos cofres da União ou órgãos federais. “Entre os tributos, o que tem maior peso é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que significa, na média nacional, 21% da conta de luz”, afirma Sales. O ICMS é recolhido pelos Estados. Ele acrescenta que “se os governos reduzissem 10% do ICMS, isso traria uma diminuição de 2% na conta do consumidor”.

“Muitos encargos setoriais não têm mais razão de existir”, defende. Ele citou como exemplo o encargo Reserva Global de Reversão (RGR) que deveria ser extinto em 2010. “O governo federal prorrogou a RGR por mais 25 anos. Os recursos arrecadados pela RGR formaram um fundo que tem R$ 16 bilhões e a União só conseguiu empregar R$ 7 bilhões desse total”, lamenta. A cobrança da RGR tem um impacto de 2% na conta de luz do consumidor.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com