UFVJM realiza Chamada Pública para terreno do Campus em Janaúba

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFVJM na Cidade de Janaúba-MG em função do processo de expansão aprovado pelo Ministério da Educação e referendado pelo Conselho Universitário da UFVJM;

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de uma moradia estudantil visando atender à população carente de estudantes para esse novo campus;

CONSIDERANDO a perspectiva de expansão futura desse novo campus;

CONSIDERANDO que a UFVJM havia recebido apenas uma proposta de doação de terreno e atendendo este, às necessidades da implantação do Campus, a Reitoria tratou de aceitar tal doação, no entanto, quando fizemos o registro da doação, tomamos conhecimento da existência de outros interessados em doar terreno à UFVJM, embora até o momento nenhuma outra proposta tenha sido formalizada;

CONSIDERANDO o compromisso da UFVJM com a total transparência nessa doação e com os princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, optamos pela imediata abertura desse Chamamento Público, porém, em virtude da doação já ocorrida, decidimos por pontuar o imóvel já doado, dentro dos critérios de aceitação deste edital de forma que ao final, se houver imóvel melhor qualificado, promoveremos a anulação da doação já realizada, caso contrário, manteremos tal doação e promoveremos a revogação deste chamamento público;

CONSIDERANDO a amplitude de atuação da UFVJM, com a implantação inicial dessas duas unidades propostas, que se integram e implicam em contínuo deslocamento de servidores e alunos, esta Instituição torna público este EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a seleção de um (ns) imóvel (eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de Janaúba-MG, conforme especificações constantes do edital.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria 1791, 28 de novembro de 2011, torna público aos interessados que, no prazo de quinze dias úteis, a contar da divulgação deste Edital, promove CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de uma doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, de imóvel (eis) particular (es) para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de Janaúba-MG, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para sua Comissão Especial de Licitação, através da Caixa Postal 13, Centro, CEP 39.440-000, Janaúba-MG, obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital, às disposições da Lei nº 8.666/93, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes.

Edital pode ser adquirido na prefeitura de Janaúba, localizada na praça Dr. Rockert, 92, centro da cidade. Tel (38) 3821-4009.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com