Estudo do IBGE aponta queda no ritmo de criação de novos municípios no país

A última década registrou uma expressiva queda no número de novos municípios criados no Brasil, em comparação com o período de 1991 a 2000. O dado consta da publicação Evolução da Divisão Territorial do Brasil 1872-2010, divulgada nesta sexta (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que de 2001 a 2010 surgiram apenas 58 novos municípios, cerca de 1% do total existente nas 27 unidades da federação (5.565). Já na década anterior, foram criados 1.016 municípios, que representaram um acréscimo de 18% no total nacional.

De acordo com a publicação, o significativo aumento do número de municípios entre 1991 e 2000 foi um reflexo da descentralização política proporcionada pela Constituição de 1988. Nas décadas de 1970 e 1980, a quantidade de municípios se manteve praticamente estável em todas as unidades da federação, o que, segundo o IBGE, foi um reflexo dos critérios mais rígidos para a emancipação, vigentes durante o regime militar instituído em 1964.

A maior onda expansionista municipal do país ocorreu nas décadas de 1950 e 1960, fato atribuído pelo estudo do IBGE ao sistema de tributos partilhados gerado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), criado pela Constituição de 1946. Como as cotas eram iguais para todos os municípios, alguns governos estaduais estimularam a criação de novos municípios para atrair mais recursos do governo federal.

Até 2000, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia ocupavam a liderança na quantidade de municípios, em relação às demais unidades da federação. Na última década, porém, o Rio Grande do Sul passou à frente da Bahia, saltando de 467 para 496 municípios. Juntos, São Paulo e Minas Gerais concentram 1.498 municípios, 27% do total nacional.

A publicação do IBGE contextualiza o processo histórico de divisão do território estadual e municipal do Brasil desde a época colonial, mas os mapas e dados cobrem o período que vai do primeiro recenseamento, em 1872, até o censo do ano passado. Em 1872, ainda durante o Império, o país era dividido em províncias e contava com apenas 642 municípios, alguns deles com mais escravos do que pessoas livres, como Santa Maria Madalena, Cantagalo, Piraí e Vassouras, no Rio de Janeiro, e Bananal, em São Paulo.

Em todas as unidades, os municípios eram enormes, mesmo nas então províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas especialmente em Mato Grosso, Pará e Amazonas. A capital amazonense, Manaus, hoje com 1,8 milhão de habitantes e 11.401 km² de área, se estendia, em 1872, do norte de Roraima ao sul do atual estado, um vasto território ocupado por uma população de apenas 20 mil pessoas.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com