Prefeito é acusado de desviar verbas de educação em Minas

Democrata se defende alegando que denúncia
não tem procedência e que suas contas foram aprovadas

Um remanejamento irregular de verbas carimbadas da educação com suspeita de duplo pagamento pelo mesmo serviço motivou nessa segunda-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, a oferecer denúncia contra o Prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), por desvio de dinheiro público do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Um empresário e um servidor público também foram denunciados pelo MPF.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador Osnir Belice, do MPF, em dezembro de 2000, na época em que Warmillon ocupava o cargo de Prefeito de Lagoa dos Patos, a prefeitura local firmou dois convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção da rede de eletrificação rural da cidade.

A obra foi paga e devidamente realizada. Mesmo assim, segundo sustenta o MPF, Warmillon autorizou em 24 de março de 2004 a transferência de R$ 23.170 de recursos do Fundef da conta corrente aberta para a movimentação exclusiva do fundo para outra conta corrente de Lagoa dos Patos que, no mesmo dia, recebeu o total de R$ 30.843,29.

Cinco dias depois, Warmillon teria emitido cheque no mesmo valor em favor da empresa responsável pelo contrato de construção da rede elétrica de Lagoa dos Patos, conforme narra a denúncia do MPF.

Ou seja, além de desviar o recurso carimbado da educação existem indícios que o pagamento foi realizado duas vezes.

Para justificar o pagamento à empresa, um servidor público assinou a nota de empenho e, posteriormente, Warmillon autorizou o pagamento.

De acordo com o procurador Osnir Belice, "os denunciados agiram de má-fé, pois se apropriaram de rendas do Fundef, que foram repassadas ao município exclusivamente para aplicação no sistema de ensino fundamental".

Ainda de acordo com o procurador, o empresário "recebeu os recursos quando tinha pleno conhecimento de que já havia recebido o valor total dos serviços executados".
Em entrevista, o prefeito Warmillon declarou que a denúncia do MPF "não procede" e que se baseou em "um denuncismo político".

Além de desqualificar a investigação, o democrata se defendeu alegando que as contas de Lagoa dos Patos foram aprovadas pela Câmara Municipal da cidade e pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas.

"Foram recursos excedentes da prefeitura. Espero que você coloque minha resposta do jeito que estou falando", ameaçou, emendando que acredita na Justiça. "Vou provar minha inocência", disse.

Em 2012, ele vai completar 16 anos seguidos no poder. Foi prefeito de Lagoa dos Patos e, depois, transferiu o título eleitoral para Pirapora, onde foi eleito e reeleito. Devido ao feito ganhou o apelido de prefeito profissional.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com