Na próxima semana, nos dias 26, 27 e 28 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão presentes nos municípios de Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas (comarca de Porteirinha) e Montezuma (comarca de Rio Pardo de Minas) levando às respectivas populações os projetos MP Itinerante e Cejusc Itinerante. Ambos oferecem diversos serviços ao cidadão, como a possibilidade de retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade entre outros. Os serviços oferecidos são feitos gratuitamente.
Riacho dos Machados receberá as equipes do MPMG e do TJMG na terça-feira, 26 de julho, a partir das 9h, na Praça Santo Antônio, no Centro. Em Serranópolis de Minas a população será atendida na quarta-feira, dia 27. Os serviços serão prestados na quadra poliesportiva e na Creche Lar Feliz, também a partir das 9h. O encerramento das atividades será em Montezuma, na quinta-feira, 28 de julho. A população será atendida na Praça da Prefeitura, a partir das 9h da manhã.
As populações dessas localidades e das comunidades vizinhas poderão fazer consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.
Serão realizadas audiências de conciliação, registros de óbitos tardios, reconhecimento de paternidade, cobrança de alimentos atrasados, entre outros, também fazem parte dos serviços oferecidos.
O MPMG promoverá reuniões, capacitações, rodas de conversa e outras atividades que levarão importantes informações aos cidadãos.
MP Itinerante e Cejusc Itinerante
Riacho dos Machados
Data: 26 de julho, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Praça Santo Antônio
Serranópolis de Minas
Data: 27 de julho, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: quadra poliesportiva e Creche Lar Feliz
Montezuma
Data: 28 de julho, quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Praça da Prefeitura
Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante é um projeto que leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de que cada cidadão precisa para ter uma vida digna. A equipe e seus parceiros visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população desses municípios deve ser aproveitada ao máximo, no sentido de proporcionar o máximo de serviços, informações e momentos lúdicos possíveis.
Na localidade atendida é montada uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em lugares estratégicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, família, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes.
A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica.
O Projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando, em razão da pandemia de Covid-19, teve seu trabalho interrompido. Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores de transmissão da doença, o Projeto retornou em março de 2022, como visitas aos municípios de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim. A previsão para este ano é que sejam atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas.
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