São João da Ponte (MG) – Dezoito trabalhadores rurais, incluindo homens oriundos de São João da Ponte, foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (22/07), na zona rural de Ubaí, no Norte de Minas Gerais. A ação foi conduzida pela Polícia Federal e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo as autoridades, os trabalhadores atuavam em quatro carvoarias clandestinas e estavam alojados em instalações extremamente precárias, sem acesso a água potável, alimentação adequada, banheiros ou qualquer estrutura mínima de higiene. Além disso, os trabalhadores não dispunham de equipamentos de proteção individual (EPIs), o que representa grave risco à saúde e à segurança.
Entre os resgatados, está um homem de 64 anos, o que reforça a vulnerabilidade social dos envolvidos. Boa parte dos trabalhadores foi recrutada em São João da Ponte, município que enfrenta altos índices de desemprego e migração de mão de obra rural para regiões próximas em busca de oportunidades.
Os empregadores alegaram que a área havia sido arrendada, tentativa comum de afastar a responsabilidade legal sobre as condições de trabalho. No entanto, a situação caracterizada no local levou à notificação imediata dos responsáveis, que responderão a processos administrativos e deverão arcar com o pagamento das rescisões contratuais e encargos trabalhistas.
A Polícia Federal instaurará inquérito para investigar o crime de redução à condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, além de multa.
Após o resgate, os trabalhadores foram levados para suas cidades de origem — São João da Ponte, Ubaí e São Romão — com apoio de órgãos públicos. A operação evidencia mais uma vez a fragilidade social enfrentada por trabalhadores rurais do semiárido mineiro, expostos a situações degradantes e exploração extrema por empregadores irresponsáveis.
As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
Comentários
Postar um comentário