Deputados Ricardo Campos e Paulo Guedes e mais de 28 prefeitos na luta por pautas como o Leite Pela Vida entre outras

Na última terça-feira (24/10), o deputado estadual Ricardo Campos esteve em Brasília, junto com o deputado federal Paulo Guedes e diversos prefeitos e vice-prefeitos das regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Foram agendas importantíssimas, dentre as reuniões e pautas, tomou especial atenção a gravidade que o tema aborda: O PAA LEITE EM MINAS: “DINHEIRO TEM, SÓ QUE ZEMA NÃO QUER EXECUTAR!”

Durante reunião no Ministério de Desenvolvimento Social – MDS - com a secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian Rahal, foi solicitada a indicação de recursos para a execução do programa Leite Pela Vida pelos municípios e entidades.

A insistência ao pleito se deu pelo fato de que, apesar dos recursos já liberados pelo governo federal para Minas Gerais, infelizmente, o governo Zema não tomou as providências necessárias, até o momento; inclusive, manifestando que não tem interesse em executar o programa. Diante da situação, os recursos pleiteados durante o encontro seriam destinados para atendimento direto nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Vale ressaltar que o governo de Minas Gerais já conta com um montante de R$9 milhões disponíveis pelo MDS para a execução do Programa, a inoperância e procrastinação, por parte do executivo do governador Zema, tem deixado milhares de crianças em situação de vulnerabilidade à mercê, aguardando a retomada do programa. “Mesmo tendo os recursos necessários disponíveis, o governo não executa o programa, é um absurdo, são vidas, são crianças subnutridas”, desabafou Ricardo Campos.

Soma-se a isso a questão de que, em um estado com 853 municípios, apenas 47 estão efetivados, e que estes só estão recebendo, graças ao convênio celebrado durante o período em que Ricardo Campos foi diretor do IDENE, foi celebrado um convênio no valor de R$ 6 milhões por parte do Governo Federal e R$ 1,2 milhão da contrapartida do Estado, garantindo os recursos necessários para a execução do programa Leite pela Vida.

Como resultado do encontro, ficou garantido o compromisso do governo federal em assegurar verbas durante os quatro anos do atual governo Lula.

AGENDA INTENSA EM BRASÍLIA
Ainda na terça (24/10), ocorreram outras importantes reuniões, agendadas pelo deputado federal Paulo Guedes, sob o intuito de fortalecer os trabalhos do mandato coletivo e lideranças regionais.

ENFRENTAMENTO À SECA
Com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, o encontro pautou o enfrentamento à seca no semiárido do Norte de Minas, e o fortalecimento da defesa civil em toda a região, através de investimentos em recursos e projetos de infraestrutura e desenvolvimento produtivo.

LULA GARANTE QUE NENHUM MUNICÍPIO RECEBERÁ VALOR MENOR DO REPASSE DE FPM DO QUE RECEBEU EM 2022
Com o Ministro Padilha, os parlamentares e prefeitos expuseram a questão que as prefeituras têm enfrentado provocada pela perda do imposto FPM. Outros temas como reforma tributária, precatórios, reposição de recursos envolvidos na desoneração dos combustíveis também foram elencados, e democraticamente debatidos.

Ao final do encontro, foi noticiada a sanção da lei que garante a reposição das perdas dos entes federados causadas pelo governo anterior, com alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no segundo semestre deste ano. “Essa é uma notícia espetacular para todos nós, prefeitos, que temos enfrentando sérias dificuldades para equilibrar o orçamento no nosso município”. Ressaltou o prefeito de São João da Ponte, Danilo Veloso.

LUZ PARA TODOS, ENERGIA LIMPA E MICRODESTILARIAS
Com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi reforçado o comprometimento político com o mandato coletivo de Paulo Guedes e Ricardo Campos, os quais agradeceram todo apoio na indicação das emendas para a região.

Foi pautada a importância da retomada dos programas Luz para Todos e Energia Limpa. Além da proposta de incentivo à instalação de microdestilarias de etanol e biodiesel, apresentadas pelo deputado Ricardo Campos.

Prefeitos presentes em Brasília:
1 –Juvenília - Prefeito Rômulo Carneiro

2 - Montalvânia – Prefeito Fredson França

3 – Manga –Anastácio Guedes

4 – Varzelândia – Prefeita Valquíria Cardoso

5 - São João da Ponte – Prefeito Danilo Veloso

6 – Mirabela– Prefeito Luciano Rabelo Veloso

7 – São Francisco – Prefeito Miguel Paulo Souza Filho

8 – Icaraí de Minas – Prefeito Gonçalo Antônio Mendes de Magalhães

9 – Pintópolis – Prefeito Ley Lopes dos Santos

10 - Ponto Chique – Prefeito José Geraldo Alves de Almeida

11 – Riacho dos Machados – Prefeito Ricardo da Silva Paz

12 –Serranópolis de Minas – Prefeito Max Vinícius Aguiar Martins

13 –Espinosa – Prefeito Milton Barbosa

14 –Rubelita – Prefeito Zé Trindade

15 – Salinas– Joaquim Neres Xavier Dias

16 – Caraí –Prefeito Rodrigo Vieira Chaves

17 – Chapada Gaúcha – Vice-Prefeito José Raimundo Vieira Gomes

18 – Felício dos Santos – Prefeito Ricardo Rocha

19 – Engenheiro Navarro – Prefeito Hugo Felipe de Almeida

20 – Grão Mogol – Prefeito Diêgo Antônio Braga Antunes

21 – Juramento – Prefeita Marlene de Lourdes Silveira

22 – Curral de Dentro – Prefeito Adaildo Rocha Moreira

23 – São João das Missões - Prefeito Jair Cavalcante Barbosa

24 – Cônego Marinho – Prefeito Agide Santana

25 – Monte Azul – Prefeito Dr. Paulo

26 –Montezuma – Prefeito Ivan Vieira Pinho

27 – Fruta de Leite – Prefeito Nixon Marlon Gonçalves das Neves

28 – Bonfinópolis – Prefeito Manoel da Costa Lima