Jaíba: cantor Gutto Lemos é preso por descumprimento de medida protetiva
(Por Sueli Teixeira) Nesta quarta-feira, 25 de outubro, o cantor Edivaldo Pereira da Silva Júnior conhecido por Gutto Lemos foi preso pela Polícia Civil de Jaíba e encaminhado para o presídio por Descumprimento de Medida Protetiva contra sua ex-companheira.
Em depoimento, a vítima teria registrado outra ocorrência no dia 20 de outubro em desfavor do cantor.
"A Lei 13.641/2018 alterou a Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, e passou a considerar como crime o ato de descumprir medidas protetivas de urgência. Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção".
Não identificamos a defesa do cantor. A matéria encontra-se em aberto para direito de resposta.
Em depoimento, a vítima teria registrado outra ocorrência no dia 20 de outubro em desfavor do cantor.
"A Lei 13.641/2018 alterou a Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, e passou a considerar como crime o ato de descumprir medidas protetivas de urgência. Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção".
Não identificamos a defesa do cantor. A matéria encontra-se em aberto para direito de resposta.
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