Uma força-tarefa realizada nesta quinta-feira (2) resgatou 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Monte Alegre de Minas. A ação foi realizada pela Gerência do Trabalho de Uberlândia e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma fazenda localizada na zona rural do município.
O trabalho foi iniciado em 14 de fevereiro e constatou-se que uma empresa de Uberlândia contratou 13 trabalhadores, operadores de motosserra e auxiliares. Eles estavam alojados na cidade de Prata e iam diariamente para essa fazenda em Monte Alegre de Minas.
Conforme a polícia, os trabalhadores estavam em situação de total informalidade, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas e recolhimento do FGTS, entre outros direitos. Também estavam expostos a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho.
“Destaque-se que os trabalhadores sequer recebiam vestimentas e os equipamentos de proteção individuais, como capacetes, botinas, luvas, perneiras, máscaras, que poderiam reduzir a exposição aos riscos da atividade”, informou a polícia.
A apuração apontou ainda que nos locais de trabalho não havia fornecimento de alimentação e não era disponibilizada nenhuma forma de conservação e de aquecimento dos alimentos levados pelos próprios trabalhadores.
“Também não havia local adequado para realização das refeições. Dessa forma, os trabalhadores tomavam as refeições frias e malconservadas. Em regra, sentados em troncos de árvores, sujeitos à sujidade, poeira, insetos e às intempéries inerentes à atividade”.
Outros apontamentos
Os trabalhadores também não tinham acesso a instalações sanitárias e eram transportados diariamente para os locais de trabalho em uma van em estado de manutenção e conservação precários, com os assentos rasgados e sujos, e sem cinto de segurança.
Ainda conforme a polícia, no veículo também eram transportados os equipamentos de uso dos trabalhadores, como facões, motosserras, gasolina e óleo queimado.
Outro ponto que remete à situação análoga à escravidão está relacionado ao imóvel onde os trabalhadores estavam alojados, que também era utilizado como depósito de gasolina e óleo queimado.
“Esses combustíveis inflamáveis ficavam guardados em recipientes plásticos, ao lado da parede de um dos cômodos do imóvel, ampliando os riscos presentes no contexto da relação laboral”.
Acerto
Dos 13 trabalhadores, 11 são do Distrito de Tapuirama, em Uberlândia, e de cidades do Norte de Minas. Outros dois são nordestinos.
A Gerência do Trabalho de Uberlândia acompanhou o pagamento das verbas rescisórias e salariais dos trabalhadores, em valor superior a R$ 95 mil. Foi regularizada a questão do seguro-desemprego de cada um, dando o direito a eles de três parcelas de um salário-mínimo.
"Será também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participarem do “Programa Mais Humanos”, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo".
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