Ministério Público vê indícios de improbidade no caso da serralheria "fantasma" em Manga

Gerciluce de Brito diz que documentos comprovam de plano a participação do Prefeito Municipal Anastácio Guedes Saraiva e seu primo José Carlos Rocha no esquema fraudulento
(Por Fábio Oliva) Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e Ministério do Trabalho estão apertando o cerco sobre o caso da serralheria "fantasma" que teria emitido mais de R$ 100 mil em notas fiscais para a Prefeitura de Manga, na gestão do prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT). Anastácio é irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), atual secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, também recentemente condenado por improbidade.
Visando saber se a empresa contou com número de empregados compatível com a vultuosidade dos serviços em tese prestados à Prefeitura de Manga, a Justiça requereu informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do número de empregados contratados pela serralheria entre 2013 e 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa nunca teve um só empregado.
Para a promotora de justiça que investiga o caso, "há indícios de que a empresa denominada Silvano Ferreira de Souza-ME foi criada com o único propósito de fraudar a licitude do procedimento licitatório nº 78/2013, com inadmissível prejuízo ao interesse público".
Segundo a promotora Gerciluce de Brito Salles Costa, as provas que instruem o processo “demonstram que o endereço de funcionamento declarado pela empresa é o mesmo de residência de Silvano Ferreira de Souza, sendo certo que, pela análise dos documentos juntados, no referido endereço jamais funcionou qualquer tipo de serralheria”.
De acordo com a promotora de justiça, tudo leva a crer que “a empresa foi aberta por José Carlos Rocha, vulgo Zé Graia, que, de posse dos documentos pessoais de seu funcionário, e sem que este soubesse de suas verdadeiras intenções, procedeu ao registro da pessoa jurídica na data de 16/ 01/2013”.
Salles Costa observou que “antes mesmo de homologada a licitação em 19/07/2013, a empresa de Silvano já vinha recebendo pagamentos do Município, o que confirma as suspeitas de irregularidade apontadas”.
Para a promotora de justiça, “os portentosos elementos probatórios que acompanharam a inicial, reforçados, inclusive, pelo depoimento de Silvano Ferreira de Souza prestado nesta Promotoria de Justiça, estão a revelar a incidência de atos de improbidade”.
E acrescentou: “O acervo documental encartado aos autos comprova de plano a participação do Prefeito Municipal Anastácio Guedes Saraiva e seu primo José Carlos Rocha no esquema fraudulento”.
Até agora as investigações conduziram à conclusão de que a empresa, em toda a sua curta existência, prestou serviços e emitiu notas fiscais contra apenas um cliente, a Prefeitura Municipal de Manga.